{"data":[{"id_proposta":10899,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11272311000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37447-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"372","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3141900,"nm_municipio_recebedor":"MINDURI","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ATENDER AS DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMO CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS MÉDICAS DE OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA, UROLOGIA, REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA E, TAMBÉM, NAS ÁREAS DA FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, ETC. TAIS CONSULTAS E EXAMES SÃO OFERTADOS POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA, CLASSIFICADOS COMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E/OU PROCESSO LICITATÓRIO. A META DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONSTAM DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. TODAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE SERÃO BENEFICIADOS, CONSIDERANDO QUE AS DEMANDAS POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SÃO ORIGINADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O QUAL POSSUI COBERTURA DE 100% DA APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":95000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}