{"data":[{"id_proposta":1087,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"24021562000180","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOVO DELTA : PARA UM FUTURO MELHOR","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA VACARIA","ed_numero":"395","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO NOVO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de equipamentos para beneficiamento e reciclagem de materiais, pela Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, visando a reconstrução e o fortalecimento de sua infraestrutura e capacidade de processamento.Este projeto enquadra-se na Meta V do Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que prevê a \"aquisição de equipamentos e de veículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a reciclagem de materiais\". A iniciativa busca promover a retomada vigorosa das operações da Cooperativa após as severas perdas sofridas com as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, contribuindo para a expansão da economia circular e o resgate da plena funcionalidade do empreendimento. Ao apoiar a resiliência e a continuidade das atividades de um empreendimento de catadores em um cenário de recuperação, o projeto demonstra adicionalidade em relação aos objetivos do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem (LIR), fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem.","ds_problema_proposta":"Atualmente, a Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, enfrenta várias limitações significativas em sua capacidade de processamento.O Relatório da visita de trabalho da REDESCA ao Brasil - Impactos das enchentes no Rio Grande do Sul fornece diversas informações que podem endossar um projeto.Com relação aos problemas a serem resolvidos:- Recuperação da Capacidade Operacional:Problema: A Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta teve 90% de seus equipamentos danificados pelas enchentes, levando à interrupção das atividades e reduzindo sua capacidade de processamento de materiais recicláveis.Solução Proposta: Aquisição de novos equipamentos para restaurar a capacidade original de processamento de 80 toneladas por mês, ou ampliar essa capacidade, se possível, para atender à demanda crescente e contribuir para a economia circular.- Sustentabilidade Financeira:Problema: A paralisação das operações afetou significativamente a geração de receita da cooperativa, comprometendo sua sustentabilidade financeira e a dos associados.Solução Proposta: Com a retomada das atividades, espera-se estabilizar e aumentar a receita, assegurando empregos e melhorando a segurança econômica dos membros.- Impacto Ambiental:Problema: A ausência de processamento de materiais recicláveis aumentou a quantidade de resíduos encaminhados para aterros, exacerbando problemas ambientais locais.Solução Proposta: O projeto contribuirá para a redução de resíduos, promovendo práticas de reciclagem e melhorando a qualidade ambiental na região.- Inclusão Social e Econômica:Problema: As enchentes impactaram desproporcionalmente comunidades vulneráveis que dependem da cooperativa para oportunidades de emprego e inclusão social.Solução Proposta: O projeto visa capacitar e integrar social e economicamente esses grupos, fortalecendo a resiliência comunitária.- Participação Comunitária e Justiça Ambiental:Problema: A falta de participação pública nas decisões ambientais limita a eficácia das políticas de reciclagem.Solução Proposta: Promover o engajamento comunitário através de educação ambiental e participação ativa na gestão dos recursos, fomentando a justiça ambiental.- Parcerias e Colaboração:Problema: A falta de recursos e apoio externo dificulta a recuperação total da cooperativa.Solução Proposta: Estabelecer parcerias com o governo, sociedade civil e organizações internacionais para fortalecer a capacidade de resposta e implementação do projeto.O projeto está em alinhamento com o Programa de Incentivo à Reciclagem, buscando a recuperação e ampliação das atividades da Cooperativa, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão social na região afetada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pontualmente:Implantação e Adaptação de InfraestruturaDiretriz da Portaria: Apoiar a implantação e adaptação de infraestrutura física de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.Alinhamento do Projeto: A aquisição de equipamentos avançados permitirá à Cooperativa Novo Delta modernizar e adaptar sua infraestrutura, aumentando a eficiência no processamento de materiais recicláveis.Aquisição de EquipamentosDiretriz da Portaria: Incentivar a aquisição de equipamentos para a coleta seletiva, reutilização e reciclagem.Alinhamento do Projeto: O projeto visa adquirir equipamentos essenciais para recuperar e expandir a capacidade de processamento, garantindo a continuidade das atividades da cooperativa.Promoção da Economia CircularDiretriz da Portaria: Estimular práticas que promovam a economia circular, reduzindo a geração de resíduos.Alinhamento do Projeto: Com novos equipamentos, a cooperativa poderá transformar resíduos em novos produtos, aumentando a reutilização e a reciclagem.Fortalecimento da Participação dos CatadoresDiretriz da Portaria: Fortalecer a participação dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.Alinhamento do Projeto: Aumentar a capacidade operacional permitirá maior inclusão e participação de catadores, promovendo emprego e renda.Inclusão Social e Desenvolvimento TecnológicoDiretriz da Portaria: Apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e fortalecer a inclusão social na cadeia de reciclagem.Alinhamento do Projeto: A modernização tecnológica através da aquisição de equipamentos contribuirá para processos mais eficientes e inclusivos, beneficiando a comunidade local.Essas diretrizes mostram como o projeto está em conformidade com os objetivos do Programa, visando fortalecer a infraestrutura e promover a economia circular e inclusão social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A relação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, e a Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, em Eldorado do Sul, é de interesse recíproco e estratégico, ganhando ainda mais relevância diante dos desafios impostos pelas enchentes de 2024.Caracterização dos Interesses RecíprocosO projeto de aquisição de equipamentos para beneficiamento e reciclagem de materiais pela Cooperativa Novo Delta representa uma notável convergência de objetivos. Nele, o apoio do programa se traduz em benefícios diretos e vitais para a cooperativa, enquanto, em contrapartida, a recuperação e o fortalecimento da cooperativa contribuem de forma substancial para o alcance das metas e a validação da política pública.Interesse do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa (LIR):Fomento à Cadeia da Reciclagem e Economia Circular: A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 foi criada para impulsionar a \"Cadeia Produtiva da Reciclagem\" (Art. 1º, Art. 3º, I) e a \"Economia circular\" (Art. 3º, XIII). Ao apoiar a Cooperativa Novo Delta, um elo fundamental e resiliente dessa cadeia, o MMA contribui diretamente para o aumento da capacidade de processamento de materiais recicláveis, a redução de resíduos e a otimização do fluxo de recursos. Este apoio se alinha perfeitamente às metas de \"Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados\" e \"Ampliação da recuperação de materiais recicláveis\" (ANEXO II), fortalecendo o setor e a própria política pública em um momento crítico.Fortalecimento de Catadores e Inclusão Social: A Portaria enfatiza o \"fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem\" (Art. 4º, VII) e incentiva a incorporação desses empreendimentos (Art. 6º). O investimento na Cooperativa Novo Delta, um empreendimento de catadores que sofreu perdas severas, demonstra o compromisso inabalável do programa com a geração de \"Ampliação de Postos de trabalho\" e \"Ampliação da Renda Média no setor da reciclagem\" (ANEXO II). Isso não só valoriza o trabalho desses profissionais, mas também promove a inclusão social e a dignidade em um contexto de reconstrução pós-calamidade em Eldorado do Sul.Resposta a Desastres e Promoção da Resiliência: Em um cenário de calamidade pública sem precedentes, como as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, o apoio à reconstrução de uma cooperativa de reciclagem não apenas atende a uma necessidade emergencial e humanitária, mas também valida a capacidade do programa de promover a resiliência de setores estratégicos. É uma demonstração prática da recuperação socioeconômica de comunidades afetadas, reforçando a efetividade da política pública e a imagem do MMA como um agente de transformação e apoio em momentos de crise.Interesse da Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor:Reconstrução e Retomada Operacional: Após as perdas devastadoras de infraestrutura e equipamentos causadas pelas enchentes em Eldorado do Sul, a aquisição de novos equipamentos é absolutamente fundamental para a Cooperativa Novo Delta retomar e modernizar suas operações. Este apoio é vital para a sobrevivência, a continuidade do trabalho e a subsistência dos cooperados.Aumento da Capacidade e Eficiência: Os novos equipamentos permitirão não apenas a reposição do que foi perdido, mas também a modernização, resultando em maior eficiência, segurança e capacidade de processamento de materiais. Isso se traduzirá em um maior volume de material reciclado, otimização dos processos e, consequentemente, uma maior e mais estável geração de renda para os cooperados.Melhoria das Condições de Trabalho e Sustentabilidade: Equipamentos modernos e adequados aprimoram significativamente as condições de trabalho dos catadores, reduzindo o esforço físico, minimizando riscos e aumentando a produtividade. O apoio do programa permite à cooperativa não só superar a crise imediata, mas também fortalecer sua infraestrutura de forma duradoura, consolidando seu papel essencial na gestão de resíduos e no desenvolvimento sustentável da região.Reciprocidade:A reciprocidade é a essência desta parceria. O investimento do programa na Cooperativa Novo Delta transcende a mera assistência; ele atua como uma alavanca estratégica para o cumprimento dos próprios objetivos do MMA. Ao permitir a reestruturação e modernização da Cooperativa, o programa garante que os recursos incentivados gerem resultados tangíveis e mensuráveis em termos de volume de reciclagem, inclusão social e fortalecimento da economia circular. A recuperação da Cooperativa, em um cenário pós-desastre, serve como um poderoso caso de sucesso e um testemunho irrefutável da eficácia do mecanismo de incentivo, validando a aplicação dos recursos públicos e reforçando a importância vital da parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil para a construção de um futuro desejável.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-03T22:57:11.991000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":371410.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores de Materiais Recicláveis de Eldorado do Sul: Participantes diretos que terão condições de retornarem a exercer, na plenitude, a sua profissão.Microempresas e Pequenas Empresas: Atuam na cadeia produtiva da reciclagem e se beneficiam do aumento de materiais processados.Comunidade Local: Se beneficia indiretamente da melhoria ambiental e do desenvolvimento econômico.Organizações da Sociedade Civil: Que apoiam ações de reciclagem e sustentam o desenvolvimento sustentável na região.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-05-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}