{"data":[{"id_proposta":10393,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12824692000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALVINOPOLIS","ed_cep":"35950-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR BICALHO","ed_numero":"201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3102308,"nm_municipio_recebedor":"ALVINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Projeto: Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, Urgência e Emergência e Exames DiagnósticosObjetivo: Ampliar a oferta de consultas e exames especializados Meta: Contratação dos serviços para aumento da cota ofertada a população.________________________________________1. Objetivo GeralAmpliar e qualificar a oferta de serviços de saúde mental, urgência e emergência, bem como exames diagnósticos, visando melhorar o acesso, a resolutividade e a qualidade do atendimento à população de Alvinópolis.2. Objetivos Específicos¿\tIncrementar o número de consultas e atendimentos especializados em saúde mental.¿\tFortalecer a rede de atenção às urgências e emergências, garantindo atendimento ágil e eficiente.¿\tAmpliar a oferta de exames diagnósticos essenciais para o diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças.¿\tCapacitar profissionais de saúde para melhor atendimento às demandas específicas.3. Ações e Atividades3.1. Saúde Mental¿\tContratação de profissionais especializados (psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais).¿\tRealização de consultas e atendimentos ambulatoriais.¿\tImplementação de grupos de apoio e oficinas de saúde mental.¿\tAquisição de materiais e insumos específicos para o atendimento.3.2. Urgência e Emergência¿\tCapacitação de equipes de atenção básica e unidades de emergência.¿\tMelhoria na infraestrutura das unidades de urgência.¿\tAquisição de materiais e medicamentos de uso emergencial.3.3. Exames Diagnósticos¿\tAquisição de equipamentos para realização de exames básicos (ex.: exames laboratoriais, radiológicos).¿\tContratação de serviços de laboratórios e clínicas credenciadas.¿\tAmpliação da capacidade de realização de exames na rede municipal.4. Cronograma de ExecuçãoPeríodo\tAtividades\tMetaMês 1-2\tPlanejamento, contratação de profissionais, aquisição de materiais\tEstruturação inicialMês 3-6\tImplementação de atendimentos, capacitações, início dos exames\tExecução das açõesMês 7-12\tConsolidação dos serviços, monitoramento e avaliação\tResultados finais5. Orçamento detalhado6. Resultados Esperados¿\tAumento do número de consultas e atendimentos em saúde mental.¿\tMelhoria na resolutividade das urgências e emergências.¿\tAmpliação da oferta de exames diagnósticos na rede municipal.¿\tMaior capacitação dos profissionais","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}