{"data":[{"id_proposta":10355,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11400133000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65430-000","ed_logradouro":"RUA DR NINA RODRIGUES","ed_numero":"20","ed_complemento":": A;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112704,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM GRANDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Vargem Grande Possui uma população estimada (2024) de 44.540 habitantes, área territorial de 1.958,702 km², densidade demográfica de 22,09 hab/km². Encontra-se habilitada na Média complexidade ambulatorial e hospitalar e pertence no processo de territorialização a Unidade Regional de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. A estrutura de Saúde Municipal é Composta por 01 Hospital Municipal, 17 Unidade Básica de Saúde, 01 centro de Especialidade, 02 Centro de Saúde, 01 Laboratório de Prótese Dentária, 01 Academia da Saúde, 01 Central de Gestão de Saúde, vigilância Sanitária e epidemiológica, farmácia Básica. Possui 17 equipes de Saúde da Família, 10 equipes de Saúde Bucal, 01 Equipe Multiprofissional, 159 Agentes comunitários de Saúde, Programas Mais Médicos, Programa Saúde na Escola e muitas outras estratégias que garantindo uma saúde de qualidade à população de Vargem Grande.o município de Vargem Grande-MA, enfrenta desafios estruturais na manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade com medidas voltadas para desenvolver ações de medidas de ações diagnósticas (exames gerais), de Procedimentos Clínicos e cirúrgicos além de despesas com material, insumos e medicamentos para funcionamento da Unidade Hospital com 24 horas ininterruptas. O HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINE SOUSA, CNES 2459620, possui 45 leitos, nas especialidades cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia clínica, pediatria clinica complementar e reabilitação para atendimento de sua população residente e ainda atendimento de demandas de município limítrofes.Considerando a necessidade do Município de Vargem Grande-MA, fortalecer  a atenção especializada em Saúde nas ações e serviços para sua população residente, garantindo acesso a efetividade do serviço de Saúde resolutivo e integral nos serviços de diagnóstico (exames em geral), procedimentos clínicos e cirúrgicos dentro do seu território, o presente recurso destinado ao município garantirá a resolutividade do cuidado no nível de atenção e permitirá que a gestão municipal tem autonomia para efetivar o direito dos usuários do SUS local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}