{"data":[{"id_proposta":1033,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"08879351000126","nm_ente_recebedor":"EDICOPY SOLUCOES GRAFICAS LTDA","ed_cep":"95099-373","ed_logradouro":"RUA ANTONINHO DARCY CAMPAGNOLLO","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"FLORESTA","cd_ibge_recebedor":4305108,"nm_municipio_recebedor":"CAXIAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Objetivo Geral:O projeto RECICLA CAXIAS visa promover a otimização da segregação de resíduos sólidos urbanos no município de Caxias do Sul através da Educação Ambiental e Mobilização SocialObjetivos Específicos: *Ampliar a coleta seletiva no Município e a produtividade do trabalho na reciclagem bem como a comercialização de recicláveis;Identificar as redes de comercialização atuantes no município, sua forma de organização e o efeito disto sobre a eficácia do sistema como um todo, compreender essas relações e os seus resultados, e propor mecanismos de interação que potencializem as relações, otimizando a comercialização dos resíduos recicláveis. superando as dificuldades enfrentadas pelos recicladores;*Qualificar o setor da reciclagem, através da capacitação das pessoas envolvidas com a segregação, acondicionamento e organização geral das Centrais e da Cooperativa envolvendo desde aspectos de gestão, segurança no trabalho, e classificação de resíduos quanto ao potencial de reciclabilidade, periculosidade e descartabilidade de forma a melhorar a qualidade dos resíduos segregados facilitando assim sua comercialização e melhora das condições de trabalho; *Promover campanhas massivas junto a população em geral através de mídias sociais, produção de materiais audiovisuais, cartilhas, folderes e cartazes, buscando alcançar o máximo possível de pessoas, professores, estudantes e funcionários das empresas atuantes no município, uma vez que o GT - Educação Ambiental para resíduos sólidos conta com a participação e o comprometimento de suas representações sindicais na divulgação das campanhas e capacitação de seus quadros funcionais;*Promover a melhora nas condições de segregação junto aos domicílios com vistas a aumentar a geração de recicláveis e também da qualidade destes potencializando o desempenho e a obtenção de melhores resultados com a comercialização e renda dos recicladores;*Ampliar o número de postos de trabalho através do aumento na geração de resíduos recicláveis resultante da conscientização da população;*Identificar a participação atual dos catadores e propor uma maior inclusão destes em diferentes setores da sociedade;*Produzir conhecimentos através da pesquisa e publicação de resultados em eventos técnico científicos e periódicos;*Ampliar a adesão da população com vistas a alcançar o máximo possível de munícipes melhorando a segregação e a geração de resíduos coletados *Buscar o aumento da geração e da qualidade dos resíduos segregados com vistas ao aumento de materiais recicláveis beneficiados, e ampliação de valor, gerando igualmente o aumento da quantidade de materiais recicláveis comercializados para a indústria transformadora; *Reduzir significativamente  a quantidade de rejeitos misturados aos recicláveis;  *Identificar através do diagnóstico, lacunas e potencialidades de ampliação de empreendimentos de triagem, beneficiamento ou transformação da cadeia da reciclagem, de formas a propor projetos estruturais e estruturantes que possam suprir essas lacunas e vir a solucionar possíveis gargalos e dificuldades ora existentes na cadeia da reciclagem no município de Caxias do Sul*Promover a atenção a resíduos de difícil destinação potencializando as ações realizadas atualmente pelo \"Caxias Lixo Zero\" que promove campanhas de recolhimento mensais através da entrega voluntária, buscando a destinação mais factível para esses resíduos. .","ds_problema_proposta":"A segregação de resíduos no município de Caxias do Sul é ineficiente comprometendo os processos de recuperação e reciclagem de resíduosOs resíduos recicláveis dispostos nos contêineres são misturados aos rejeitos comprometendo a qualidade dos resíduos que chegam às Centrais de Triagem e à cooperativaA mistura de resíduos recicláveis e rejeitos nos contêineres dificulta a separação nas centrais de triagem e na cooperativa gerando grandes quantidades de rejeitos que precisam ser descartadosO comportamento da população frente ao descarte dos resíduos sólidos domésticos promovendo a mistura de resíduos recicláveis com rejeitos e vice versaA falta de conhecimento de boa parte da população quanto às características que conferem potencial de reciclabilidade aos resíduos cometendo equívocos ao descartarA grande quantidade de rejeitos resultantes da separação nas centrais de triagem e na cooperativa acabam por demandar serviços de coleta especial pela Companhia de desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA) responsável pela coleta no município, e que além de entregar às entidades precisa realizar a coleta do rejeito (mais de 40% do que é destinado aos contêineres da coleta seletiva) gerando custos e demandando infraestrutura para atender às 12 centrais de triagem e à cooperativa distribuídas em diferentes bairros do município com a coleta de rejeitos.A mistura de resíduos recicláveis com resíduos potencialmente perigosos oferece riscos à saúde dos recicladores muitas vezes por desconhecimento do risco a que estão expostos e à contaminação dos seus próprios ambientes de trabalho e ao meio ambienteA falta de políticas públicas direcionadas à logística reversa associada a falta de conhecimento da população quanto ao seu direito e dever de retornar ao comerciante, distribuidor ou fabricante os resíduos para que tenham a destinação e disposição final corretas e comprometendo a cadeia produtiva quanto ao retorno de seus produtos pós-consumo aos ciclos produtivosO comprometimento da vida útil do aterro sanitário com a destinação de grandes volumes de resíduos recicláveis que poderiam fomentar a geração de emprego e renda com a reciclagemAs ações de agentes privados que recolhem os resíduos antes da passagem dos caminhões da CODECA retirando os resíduos com maior valor agregado e \"empobrecendo\" os resíduos destinados às centrais de triagem e a cooperativaA falta de cuidado com o descarte de resíduos pérfuro cortantes colocando em risco a saúde dos profissionais que atuam na coleta por lesões e contaminaçãoA falta de orientações padronizadas acerca do que e como descartar bem como a destinação ou a rota tecnológica de cada resíduo de formas a otimizar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos  A necessidade de uma campanha ampla de conscientização da população, quanto ao seu papel e responsabilidade na segregação e descarte dos resíduos minimizando assim os riscos ao meio ambiente, à saúde humana e animal potencializando assim a reciclagem e a geração de emprego e renda, bem como aumentando a vida útil do aterro sanitárioA necessidade de mobilização da sociedade em torno da problemática dos resíduos sólidos urbanos e o papel de cada um envolvendo os diversos atores sociais na busca de soluções e na promoção de ações voltadas ao envolvimento e promoção de mudanças de atitudes e comportamentos em relação aos resíduosOs setores produtivos precisam ter um maior envolvimento com o ciclo de vida dos produtos comprometendo-se com a economia circular e com a logística reversaEmbora Caxias do Sul tenha implementado desde 1991, em vias de completar 30 anos, o desempenho em termos de quantidade coletada e qualidade dos resíduos destinados a coleta seletiva vem perdendo eficiência. A intensa migração interna e os fatores culturais a ela associados, bem como os processos educativos junto a população podem ser elementos que contribuem para esses resultados.\"Indicação do Programa - estimular a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar o uso de matérias-primas e de insumos de materiais recicláveis e reciclados.\"","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto visa fomentar o desenvolvimento sustentável e a economia circular por meio da otimização da segregação dos resíduos sólidos urbanos no município de Caxias do Sul  superando os problemas ora evidenciados com a mistura de recicláveis e rejeitos que impactam o desempenho das centrais de triagem e da cooperativa de recicladores, além de impulsionar a logística reversa através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A proposta prevê a capacitação e formação de multiplicadores que possam atuar na Educação Formal e não Formal, fornecendo assessoria técnica aos entes envolvidos, e realizando estudos e pesquisas que permitam melhor compreender o fenômeno da gestão e do gerenciamento de resíduos no município e a percepção da população frente ao desafio da segregação e destinação de resíduos potencialmente recicláveis, Busca-se ainda fortalecer a rede de comercialização, o fortalecimento da participação de catadores e a prospecção e o incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias e potencialização das rotas tecnológicas no município.O projeto objetiva ainda fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a inclusão social, a geração de emprego e renda, e a redução dos impactos ambientais, particularmente no que tange a destinação irregular de resíduos sólidos e a minimização dos resíduos destinados ao aterro sanitário aumentando assim a sua vida útil. A participação de empresas, cooperativas, associações e organizações sociais, bem como o setor público está contemplada já na forma de organização do Grupo de Trabalho para Educação Ambiental em Resíduos sólidos, estruturado desde junho de 2024 e que reúne a maioria dos sindicatos patronais com suas representações, Senai, Câmara de Industria e Comércio, Universidade de Caxias do Sul, Secretaria de Meio Ambiente, Samae e Codeca, bem como representantes da cadeia da reciclagem, dentre outros, todos com compromissos firmados de participação e envolvimento nas ações decorrentes do projeto, o qual também foi submetido à aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do município.O projeto alinha-se ainda ao objetivo de estimular pesquisas, estudos e ações que promovam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos vez que prevê-se através do diagnóstico do sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos avaliar o potencial gerador, a caracterização física e composição gravimétrica dos resíduos oriundos da coleta regular e seletiva, bem como dos resíduos destinados aos contêineres dispostos nas vias públicas na área central, além da análise da percepção e do comportamento da população frente a segregação e destinação dos resíduos sólidos. Em relação às metas de logística reversa, a pesquisa estará voltada a percepção e responsabilidade do setor produtivo frente a responsabilidade com o ciclo de vida do produto e a responsabilidade compartilhada principalmente em relação a indústria e comércio. Pretende-se ainda estender o olhar para as rotas tecnológicas ora existentes e estabelecidas n o município no sentido de identificar lacunas e potencialidades de implementação de novos empreendimentos e serviços voltados ao reuso, reciclagem, reaproveitamento e ou transformação de resíduos em produtos.No que tange a promoção da inclusão social e o fortalecimento da participação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem, o projeto objetiva o envolvimento direto das associações de recicladores e da cooperativa na definição de ações, bem como apoio técnico e organizacional através do levantamento de necessidades e incentivo a busca de soluções e suporte organizacional.Os incentivos fiscais vem sendo buscados e o serão com a aprovação do projeto junto às empresas tributadas instaladas no município através das deduções no imposto de renda com base no lucro real considerando-se que muitos empreendimentos encontram-se representados no GT através de seus sindicatos.Por fim é compromisso dos proponentes e suas representadas garantir a transparência na gestão dos recursos captados, com prestação de contas obrigatória e monitoramento contínuo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"*Ampliação da coleta seletiva: Atualmente o município através da coleta seletiva atende a x xxxxxxxx habitantes, havendo portanto possibilidades de ampliação da coleta.*Ampliação da produtividade do trabalho na reciclagem: a melhora nas condições de segregação deverá refletir-se diretamente nas condições de trabalho, minimizando o tempo com a separação de rejeitos e o manejo deles junto às centrais com a minimização da mistura destes com resíduos comuns. *Ampliação ou criação de rede de comercialização de recicláveis: Acredita-se que já existam redes de comercialização atuantes no município, porém desconhece-se a forma de organização destas e o efeito disto sobre a eficácia do sistema como um todo. Espera-se através do diagnóstico melhor compreender essas relações e os seus resultados, e propor mecanismos de interação que potencializem as relações, otimizando a comercialização dos resíduos recicláveis. superando as dificuldades enfrentadas pelos recicladores. *Ampliação da qualificação do setor da reciclagem: objetiva-se, a capacitação das pessoas envolvidas com a segregação, acondicionamento e organização geral das Centrais e da Cooperativa envolvendo desde aspectos de gestão, segurança no trabalho, e classificação de resíduos quanto ao potencial de reciclabilidade, periculosidade e descartabilidade de forma a melhorar a qualidade dos resíduos segregados facilitando assim sua comercialização e melhora das condições de trabalho. *Ampliação da conscientização para a reciclagem: Prevê-se campanhas massivas junto a população em geral através de mídias sociais, produção de materiais audiovisuais, cartilhas, folderes e cartazes, buscando alcançar o máximo possível de pessoas, professores, estudantes e funcionários das empresas atuantes no município, uma vez que o GT - Educação Ambiental para resíduos sólidos conta com a participação e o comprometimento de suas representações sindicais na divulgação das campanhas e capacitação de seus quadros funcionais. *Ampliação do número de empreendimentos regularizados: Boa parte das Centrais de Triagem atualmente não estão devidamente licenciadas, Objetiva-se alcançar o coletivo de centrais.*Ampliação da Renda Média no setor da reciclagem: A melhora nas condições de segregação junto aos domicílios deverá aumentar a geração de recicláveis e também da qualidade destes potencializando assim o desempenho e a obtenção de melhores resultados com a comercialização e renda dos recicladores. *Ampliação de Postos de trabalho: com o possível aumento na geração de resíduos recicláveis resultante da conscientização da população poderá haver a necessidade de ampliação do número de trabalhadores com a probabilidade de aumento do número de Centrais.*Ampliação de Catadores em cargos de decisões: Objetiva-se identificar a participação atual dos catadores e propor uma maior inclusão destes em diferentes setores da sociedade.*Produção acadêmica: Propõe-se pelo menos 5 projetos de pesquisa que servirão de base para o diagnóstico gerando pelo menos 8 publicações acadêmicas.*Ampliação da adesão da população à coleta seletiva máximo : O principal objetivo é alcançar o máximo possível de munícipes melhorando a segregação e a geração de resíduos coletados *Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados: Do aumento da geração e da qualidade dos resíduos segregados deverá resultar o aumento de materiais recicláveis beneficiados, e ampliação de valor, gerando igualmente o aumento da quantidade de materiais recicláveis comercializados para a indústria transformadora. *Redução de resíduos rejeitos: Objetiva-se reduzir significativamente  a quantidade de rejeitos misturados aos recicláveis. *Ampliação do número de empreendimentos de reciclagem – Objetiva-se através do diagnóstico identificar lacunas e potencialidades de ampliação de empreendimentos de triagem, beneficiamento ou transformação da cadeia da reciclagem, de formas a propor projetos estruturais e estruturantes que possam suprir essas lacunas e vir a solucionar possíveis gargalos e dificuldades ora existentes na cadeia da reciclagem no município de Caxias do Sul. Um dos focos do projeto é dar atenção a resíduos de dificil destinação potencializando as ações realizadas atualmente pelo \"Caxias Lixo Zero\" que promove campanhas de recolhimento mensais através da entrega voluntária, buscando a destinação mais factível para esses resíduos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Programa de Educação Ambiental  para resíduos sólidos compreende a população em geral visto que as campanhas deverão estar orientadas para utilização em mídias sociais e em meios de comunicação sem a geração de materiais físicos. Busca-se alcançar todos os públicos através do uso de linguagem simples e objetiva que não apenas leve informação como também promova a sensibilização e a mudança de condutas quanto a segregação de resíduos.  Particularmente em relação à Educação Ambiental Formal busca-se promover ações junto às escolas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e com a CODECA que promovam a aprendizagem ativa e significativa, aprendizagem por problemas e por projetos, subsidiados por profissionais da área da educação e pedagogia previamente capacitados.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-05-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}