{"data":[{"id_proposta":1030,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"36737746000120","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO RECICLA + LTDA","ed_cep":"36970-000","ed_logradouro":"RUA JUQUINHA DE ALBUQUERQUE","ed_numero":"231","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VIDAL SOARES","cd_ibge_recebedor":3139508,"nm_municipio_recebedor":"MANHUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fomentando a Reciclagem","ds_problema_proposta":"A Região Nordeste enfrenta sérios desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos, agravados por desigualdade social, infraestrutura precária e baixa taxa de reciclagem. Muitas associações e cooperativas de catadores atuam em condições de vulnerabilidade, com estruturas improvisadas, ausência de equipamentos adequados e falta de capacitação técnica. Essa realidade compromete a eficiência da triagem, reduz o valor agregado dos materiais e expõe trabalhadores a riscos ocupacionais. Além disso, a baixa integração com políticas de logística reversa limita o reaproveitamento de resíduos, afetando tanto o meio ambiente quanto a geração de renda local.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está estritamente alinhada aos objetivos e diretrizes da Programa, que tem como propósito estruturar, modernizar e ampliar a capacidade operacional da organizações de catadores no contexto da logística reversa e da economia circular. A doação de equipamentos permitirá a profissionalização da triagem e o aumento do volume de materiais recicláveis processados. As capacitações técnicas abordarão desde a segregação adequada dos resíduos até o entendimento e aplicação de práticas de logística reversa, garantindo conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao investir na qualificação dos catadores e na melhoria das estruturas físicas e operacionais, esta iniciativa avança significativamente no cumprimento das metas do Programa Nacional de Logística Reversa e do fortalecimento da economia de baixo carbono.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto estabelece uma relação direta de corresponsabilidade entre o proponente e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para o governo federal, representa a execução de uma política pública estratégica, voltada à redução dos passivos ambientais, à promoção da inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento da cadeia da reciclagem no Nordeste, uma região historicamente carente de investimentos estruturantes nesse setor. Para o proponente, trata-se da oportunidade de empregar sua expertise técnica, metodológica e gerencial em prol da qualificação de cooperativas, elevando o padrão operacional das organizações beneficiadas. Assim, a proposta resulta em um pacto institucional que une esforços técnicos e financeiros em favor da sustentabilidade ambiental, justiça social e eficiência na gestão dos resíduos sólidos urbanos.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-03T19:17:30.997999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A proposta beneficiará diretamente uma única associação ou cooperativa de catadores da Região Nordeste, composta por trabalhadores que atuam na coleta e triagem de materiais recicláveis. Esses profissionais enfrentam desafios como falta de infraestrutura, baixa qualificação e condições precárias de trabalho. A iniciativa busca fortalecer essa entidade por meio da doação de equipamentos e capacitação, promovendo inclusão social, geração de renda e melhoria da gestão de resíduos sólidos, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-05-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}