{"data":[{"id_proposta":10280,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12671254000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOES","ed_cep":"65645-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE KENNEDY","ed_numero":"250","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2106607,"nm_municipio_recebedor":"MATÕES","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Matões-MA possui uma população de aproximadamente 33.000 habitantes, está localizado na Região dos Cocais a 465km de São Luis - MA. Possui 100% de cobertura de Atenção Primária e na Atenção Segundária conta com alguns dispositivos ambulatoriais bem como na rede de urgência e emergência. No que se trata dos Serviços Ambulatoriais o municipio conta com o Centro de Especialidade Médica de Matões, cadastrado com CNES: 7713517, que conta com serviço de médicos especialistas, fisioterapeutas, nutricionistas, Odontólogo Buco Maxilo, serviços de ultrassonografia e Raio X, profissionais escolhidos de acordo com o perfil epidemiológico do municipio, porém há a necessidade de ampliar esses serviços com a aquisição de material de consumo, equipamentos, bem como serviços de manutenção dos equipamentos existentes para que possamos ampliar e qualificar os serviços já oferecidos pelo centro, bem como  descentralizar para a zona rural do municipio de acordo com um cronograma pré estabelecido, visto que 60% da população de Matões reside na zona rural. Quando se trata do serviço domiciliar, o municipio conta com uma equipe de EMAD e uma de EMAP, cadastradas sob o CNES: 4312627, atualmente prestam seus serviços a 47 usuários, dentre eles 07 usuários em cuidados paliativos, 03 tetraplégicos que necessitam de cuidados prolongados por utilizarem dispositivos invasivos e os demais são usuários que necessitam de cuidados mais específicos e um monitoramento maior, evitando assim uma internação hospitalar. Há necessidade de investimentos no serviço domiciliar no sentido de adquirir material de consumo específicos para o tratamento dos usuários. Quando se trata da rede de urgência e emergência, o municipio conta com o SAMU sob cadastro no CNES: 7652410, com uma viatura de suporte básico que presta assistência para toda a população, há a necessidade de investir em manutenção dos equipamentos existentes na unidade bem como a aquisição de outros equipamentos e materiais de consumo. Como porta de entrada da rede de urgência de emergência, contamos com Hospital Municipal do Divino Espírito Santo, cadastrado sob o CNES: 2702703, nesta unidade realiza-se procedimentos clinicos e cirurgicos, bem como os atendimentos de urgência, estabilização e se necessário transerência de usuários mais críticos, vale ressaltar que nossa referência para urgência se localiza na cidade de Timon-MA localizada a 170km de distância, sendo necessários que o hospital municipal realize a transferÊncia somente quando o usuário esteja clinicamente estável devido a distância do hospital de referência. Quando se trata de procedimentos cirurgicos atualmente temos uma fila de espera de procedimentos que não foram contemplados com o programa de redução de filas e que precisam ser realizados, visto que a realização no municipio evitará transferências e despesas com TFD, são elas: Histerectomia: 15, Colelitiase: 42, Pequenas Cirurgias: 70, Herniorrafia Inguinal Bilateral: 23, dentre outros. Para que se possa qualificar os serviços do Hospital Municipal, bem como reduzir  as transferências de usuários e despesas com TFD, almeja-se ofertar tais serviços dentro da rede municipal propiciando celeridade das filas de espera e mais conforto ao usuário por receber a assistência mais proximo de sua residência. Ressalta-se ainda que dentro das políticas públicas percebe-se que as mesmas caminham para o fortalecimento da municipalidade como forma de descentralizar os serviços, neste sentido há a necessidade de investimento de recurso financeiro para material de consumo, manutenção de equipamentos e  aquisição de equipamentos mais modernos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}