{"data":[{"id_proposta":1028,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"11290496000100","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS","ed_cep":"27215-450","ed_logradouro":"RUA QUINHENTOS E TRINTA E CINCO","ed_numero":"752","ed_complemento":"APT 401","ed_bairro":"JARDIM PARAIBA","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de projeto de coleta seletiva de resíduos eletroeletrônicos e educação ambiental","ds_problema_proposta":"•  Descarte inadequado de resíduos eletroeletrônicos: Grande parte da população desconhece os locais e formas corretas de descarte de equipamentos eletrônicos obsoletos ou inservíveis, o que resulta em sérios impactos ao meio ambiente e à saúde pública.•  Baixo índice de reciclagem de eletroeletrônicos: Apesar do aumento no consumo de tecnologia, o índice de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos ainda é muito pequeno no Brasil.•  Desinformação da população quanto aos impactos ambientais: A ausência de ações continuadas de educação ambiental impede a conscientização coletiva sobre a importância da economia circular e da logística reversa.•  Falta de integração entre geração de resíduos e oportunidades socioeconômicas: Existe um potencial subutilizado na cadeia produtiva da reciclagem, que poderia gerar emprego, renda e inclusão social, sobretudo para catadores e cooperativas locais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Descarte Solidário está totalmente alinhado com os princípios e diretrizes da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM-MMA nº 1.250/2024, pois:•\tPromove a implantação de sistemas de coleta seletiva de resíduos recicláveis, conforme previsto no artigo 3º da Lei de Incentivo à Reciclagem;•\tContribui para a educação ambiental da população, estimulando práticas de consumo consciente e descarte responsável, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Reciclagem (PNR);•\tEstimula a cadeia produtiva da reciclagem, articulando poder público, setor privado e sociedade civil, nos moldes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);•\tAtende às diretrizes de valorização dos resíduos e geração de trabalho e renda, favorecendo a integração de catadores, cooperativas e agentes locais da economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Estimular a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar a  reciclagem de resíduos sólidos produzidos nas áreas de abrangência do projeto. •  Poder Público (Municípios e Governo Federal): Redução de impactos ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos; atendimento às metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; fortalecimento das políticas públicas de educação ambiental e logística reversa.•  Sociedade: Acesso à informação qualificada sobre reciclagem; oportunidade de destinação correta dos resíduos; estímulo à cidadania ambiental e ao protagonismo comunitário.•  Empresas e indústria da reciclagem: Aumento no volume de materiais disponíveis para reaproveitamento; fomento à inovação e à economia circular.•  Cooperativas e catadores: Geração de emprego e renda; capacitação técnica; fortalecimento de redes locais de coleta seletiva e inclusão social.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-03T12:55:42.877999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Alunos de escolas públicas e privadas, associações de catadores e comunidade em geral das 15 cidades envolvidas no projeto.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-05-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}