{"data":[{"id_proposta":1026,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"36737746000120","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO RECICLA + LTDA","ed_cep":"36970-000","ed_logradouro":"RUA JUQUINHA DE ALBUQUERQUE","ed_numero":"231","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VIDAL SOARES","cd_ibge_recebedor":3139508,"nm_municipio_recebedor":"MANHUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Potencializando a Reciclagem","ds_problema_proposta":"A Região Sudeste, responsável por mais de 40% dos resíduos sólidos urbanos do país, enfrenta grandes desafios na gestão e reaproveitamento desses materiais. As associações e cooperativas de catadores, que são fundamentais para a logística reversa, operam com sérias limitações: falta de infraestrutura adequada, ausência de assessoria técnica contínua, baixa qualificação dos associados, insegurança jurídica e exclusão de contratos públicos e privados. Essas organizações também sofrem com a precariedade das condições de trabalho, estigmatização social, dificuldade de acesso ao mercado formal da reciclagem e ausência de planejamento estratégico. A maioria atua em situação de vulnerabilidade, sem apoio para se tornarem economicamente sustentáveis e protagonistas da cadeia da reciclagem. Além disso, a desigualdade entre grandes centros urbanos e cidades menores da região agrava o problema, pois muitas localidades sequer têm coleta seletiva estruturada. A falta de políticas permanentes de apoio técnico e capacitação impede que os catadores avancem em direção à autonomia, à inclusão produtiva e à dignidade laboral. A proposta “Potencializando a Reciclagem Sustentável” visa enfrentar esses problemas por meio da doação de equipamentos, assessoria técnica e capacitação, promovendo o fortalecimento institucional, a valorização dos catadores e o aumento da eficiência e impacto ambiental das organizações de reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada de forma direta e objetiva aos propósitos e diretrizes  do programa ao prever a doação de equipamentos, a promoção de capacitações e a oferta de assessoria técnica para entidades da reciclagem, a iniciativa contribui para o fortalecimento da logística reversa, o aumento da taxa de reaproveitamento de recicláveis, a geração de emprego e renda verde e a valorização dos serviços ambientais. A proposta avança ainda na construção de um modelo de gestão mais eficiente, seguro e tecnicamente estruturado, que permite às organizações participantes maior autonomia e inserção em políticas públicas e mercados formais de comercialização de recicláveis. Com isso, colabora-se para a concretização dos objetivos do programa federal, ao passo que se promove justiça social, economia circular e proteção ambiental de forma integrada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta estabelece uma relação de interesse recíproco claramente alinhada às diretrizes do Programa ao contemplar a doação de equipamentos, assessoria técnica especializada e capacitações para cooperativas e associações de catadores na Região Sudeste, a ação contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia da reciclagem e da logística reversa, finalidades centrais do programa. Do ponto de vista do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, esta proposta representa a concretização de seus objetivos de política pública, ao fomentar a valorização dos catadores, o reaproveitamento de materiais recicláveis e a redução do volume de resíduos destinados a aterros e lixões, colaborando assim com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Para as entidades beneficiadas, o apoio técnico, material e formal proporcionado pela proposta permitirá superar entraves históricos como a informalidade, a baixa produtividade, a insegurança no trabalho e a falta de integração à cadeia produtiva formal da reciclagem. O acesso a equipamentos adequados, aliado à qualificação e à assistência, promoverá o desenvolvimento institucional e econômico dessas organizações, melhorando a renda dos catadores, sua dignidade e sua inclusão social.Portanto, a parceria proposta favorece, de maneira mútua e estruturante, a efetivação dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o alcance dos objetivos estratégicos do programa federal previsto na Portaria, representando um modelo de cooperação federativa eficaz, com impacto direto sobre a sustentabilidade urbana e a justiça socioambiental.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-03T15:52:35.262000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da proposta é formado por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis com atuação nos estados da Região Sudeste — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Será priorizada entidade que apresente baixo nível de estrutura física, pouca qualificação técnica de seus associados e ausência de apoio técnico continuado, mas que estejam em funcionamento e demonstrem potencial de fortalecimento institucional. Indiretamente, também são beneficiados os catadores individualmente, seus núcleos familiares, gestores públicos locais e a população em geral, uma vez que o fortalecimento dessas organizações contribui para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, da renda dos cooperados e da qualidade ambiental das cidades.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-04-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}