{"data":[{"id_proposta":10243,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Codó, situado no estado do Maranhão, apresenta um cenário crescente de demandas reprimidas na área de procedimentos cirúrgicos eletivos, especialmente no eixo de ortopedia de média complexidade. Em razão disso, e com o intuito de ampliar o acesso, reduzir filas de espera e garantir uma resposta ágil e eficaz às necessidades da população, solicitamos o aporte financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no âmbito do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Serviços Especializados (PMAE), Componente Cirurgia ¿ PNRF/Mutirão.O referido recurso será direcionado, exclusivamente, para a aquisição de materiais de consumo essenciais à realização dos procedimentos ortopédicos, tais como:Materiais de uso cirúrgico (luvas, campos estéreis, fios de sutura, gazes, aventais, entre outros);Instrumentais descartáveis;Antissépticos e soluções estéreis;Medicamentos de uso intraoperatório;Insumos específicos para procedimentos ortopédicos (parafusos, placas, pinos, talas, etc.).A aplicação do recurso visa viabilizar mutirões cirúrgicos no município, ampliando a oferta e contribuindo diretamente para a redução do tempo de espera dos pacientes já regulados, que aguardam por cirurgias de correção de fraturas, artroscopias e outras intervenções de média complexidade ortopédica.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Filas (PNRF), promovendo a melhoria da qualidade do cuidado, a integralidade da atenção e a equidade no acesso aos serviços do SUS. Destaca-se ainda que o Município possui estrutura hospitalar e equipe médica aptas a executar tais procedimentos, necessitando, no entanto, do reforço financeiro para garantir a sustentabilidade das ações planejada","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}