{"data":[{"id_proposta":10242,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Codó, localizado no estado do Maranhão, vem, por meio deste, solicitar a alocação de recurso financeiro no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes ações prioritárias:Procedimentos com Finalidade DiagnósticaConsiderando o aumento da demanda por exames especializados e diagnósticos de média e alta complexidade, o Município necessita reforçar sua capacidade instalada, reduzindo filas de espera e promovendo a detecção precoce de doenças, especialmente as crônicas e as oncológicas. O investimento será direcionado à contratação de serviços, aquisição de insumos e manutenção de equipamentos, com vistas a garantir maior resolutividade na atenção ambulatorial especializada.Procedimentos CirúrgicosHá uma crescente demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos eletivos, agravada nos últimos anos pelas restrições impostas durante o período pandêmico. O recurso será fundamental para ampliar a oferta cirúrgica, por meio da realização de mutirões, aquisição de materiais e apoio à estrutura hospitalar, proporcionando atendimento digno e célere à população.Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD)O fortalecimento da Atenção Domiciliar é essencial para a continuidade do cuidado de pacientes crônicos, acamados ou em situação de vulnerabilidade. Com esse aporte, o Município pretende ampliar a cobertura da EMAD, por meio da contratação de profissionais (enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros), aquisição de equipamentos portáteis e insumos necessários ao atendimento domiciliar de qualidade, contribuindo para a desospitalização e humanização da assistência.O investimento proposto está alinhado às diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS), reforçando o compromisso do Município de Codó com a melhoria contínua do cuidado em saúde, a integralidade da atenção e a equidade no acesso aos serviços.Dessa forma, solicitamos a apreciação e aprovação do presente pleito, certos de que os recursos serão aplicados de forma transparente, eficiente e com alto impacto na qualidade de vida da população codoense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}