{"data":[{"id_proposta":10241,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Codó, localizado no estado do Maranhão, integra a Rede de Atenção à Saúde (RAS) da macrorregião de saúde e é referência para diversos municípios da região. Com uma população estimada em 114.275 habitantes, apresenta crescente demanda por serviços de média complexidade ambulatorial e hospitalar, cuja cobertura atual ainda é insuficiente para atender a totalidade das necessidades da população.A presente solicitação de recurso financeiro, no valor de R$ 7.500.000,00, visa fortalecer e ampliar a capacidade de oferta de serviços estratégicos no âmbito da média complexidade, conforme os seguintes eixos:1. Procedimentos Cirúrgicos O valor será destinado à ampliação da oferta de cirurgias eletivas e de urgência em especialidades como ortopedia, ginecologia, cirurgia geral e outras de média complexidade, reduzindo as filas de espera e garantindo resolutividade dos casos. Serão financiados insumos, materiais cirúrgicos, remuneração de equipes médicas e custos hospitalares.2. Procedimentos Clínicos Com foco na ampliação do acesso a atendimentos especializados ambulatoriais, o recurso será utilizado para custear consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e terapias clínicas. A ação visa reduzir o tempo de espera por atendimentos regulados, garantir o diagnóstico precoce e contribuir para a integralidade da atenção.3. Centro de Parto Normal (CPN) Parte do recurso será destinada à estruturação, qualificação e custeio do Centro de Parto Normal, com foco na atenção humanizada ao parto e nascimento. O investimento garantirá melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais, aquisição de equipamentos, manutenção da ambiência, bem como insumos e pessoal especializado, promovendo uma assistência segura e centrada na mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":7500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}