{"data":[{"id_plano_acao":9994,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009994","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Dirimir os impactos causados pela pandemia Covid-19 no município a partir do incentivo cultural de modo a garantir a retomada e promoção das manifestações culturais e produções de bens simbólicos no município. Haja visto que Poções é uma cidade rica em produção cultural, traço que se mantém até hoje com inúmeros artistas, grupos e produções que existem na cidade, como as dezenas de  Ternos de Reis, capoeira, artesãos, terreiros, além de grupos de música, dança, teatro, quadrilhas juninas, etc., espalhados na sede e zona rural.Deste modo, a chegada da já referida Lei Paulo Gustavo, no Município de Poções - BA, surge como peça fundamental para o reestabelecimento da dinâmica e das atividades culturais no município.","objetivos_plano_acao":"- Executar os Artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo através de editais, premiações e investimentos voltados para projetos ligados ao campo da cultura. - Retomar promoção das manifestações culturais e produções de bens simbólicos no município a partir de editais e prêmios voltados ao campo da cultura no município.- Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":435235.76,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":435235.76,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":435235.76,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":435235.76,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3613,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14242200000165","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE POCOES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"POÇÕES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2925105,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}