{"data":[{"id_plano_acao":9979,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009979","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recursos da Lei Complementar nº195 de 8 de Julho de 2022 assistida pelo decreto de nº 11.525 de 11 de Maio de 2023.com o objetivo de promover o desenvolvimento dos agentes culturais do município de Piaçabuçu, promover e facilitar o acesso à cultura para toda a população do Município, seus dois bairros e sete povoados a fim de reaver uma identidade e orgulho cultural que foi enfraquecido durante o perdido de reclusão decorrente à pandemia de N-COVID-19 que afetou a toda a população.","objetivos_plano_acao":"Executar dentro das dependências da Lei de Apoio ao Audiovisual LPG, conforme o disposto nos artigos: 6º e seus incisos I,II e II e no artigo 8º da Lei, onde definem o repasse para o setor audiovisual e demais áreas da cultura, de modo a fortalecer a produção audiovisual, a criação e manutenção de salas de cinema, a formação e qualificação de artistas do município e o fortalecimento das demais áreas da cultura que também tiveram suas funções diminuídas durante o período de reclusão decorrente a pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":191320.55,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":191320.55,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":191320.55,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":191320.55,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3497,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12247268000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIACABUCU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIAÇABUÇU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2706802,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4376,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PIAÇABUÇU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2706802,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}