{"data":[{"id_plano_acao":9977,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009977","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Programa trata-se de uma política cultural criada pela Lei nº 195 Paulo Gustavo de 22 de Julho de 2022, quevisa atender, prioritariamente, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quantona manutenção e preservação dos espaços de exibição.Cabe ressaltar ainda que, com a pandemia, a produção audiovisual para internet foi fundamental para amanutenção comercial do mercado cultural, impedido de promover eventos presenciais. Desse modo, muitosprofissionais, sem capacitação e/ou aporte financeiro, foram excluídos de diversas oportunidades.As poucas iniciativas de cineclubes e a escassez de salas de projeção, também são impeditivos para umaprodução audiovisual mais significativa, em que pese, conforme demonstra nosso banco de dados, a existênciade vários profissionais da área e, também, outros artistas que usam do audiovisual para promover seustrabalhos.A experiência de sucesso que tivemos com os editais da Lei Aldir Blanc que atenderam emergencialmente osartistas em 2020 através de premiação pelo conjunto da obra e posteriormente em 2021, com a seleção deprojetos para execução nos eventos públicos, deixaram dois legados, basicamente: a capacitação dos agentesculturais na elaboração de seus projetos e a valorização dos profissionais que tiveram a oportunidade deretornar com seus trabalhos artisticos, formando bandas, grupos de teatro, feiras, exposições, devidamentepagos pelos editais.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar núm. 195/2022;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":309578.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":309578.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":309578.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":309578.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2304,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"75741330000137","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IVAIPORA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IVAIPORÃ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4111506,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}