{"data":[{"id_plano_acao":9964,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009964","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar os recursos decorrentes da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio aos entes federados, a fim de garantir ações emergenciais ao setor cultural, tanto no que tange o segmento do audiovisual quanto no segmento das outras culturas.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos referentes aos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo, repassando os recursos aos fazedores de cultura do município de Frutal - MG, de forma descentralizada, participativa, com acesso simplificado, apoiando o setor cultural afetado pela pandemia da covid 19.Garantir a plena execução dos recursos financeiros destinado ao setor cultural do município de Frutal, por meio da referida legislação da Paulo Gustavo.Promover atividades culturais que gere renda emergencial aos fazedores de cultura que foram fortemente impactados com a pandemia da covid 19.Possibilitar o crescimento da economia do município de Frutal a partir dos resultados gerados das ações estabelecidas no referido Plano de Ação","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":535804.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":535804.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":535804.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":535804.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1776,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18449132000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FRUTAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FRUTAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3127107,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}