{"data":[{"id_plano_acao":9941,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009941","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"No município de Portel, através da Secretaria de Cultura foi realizado durante os primeiros meses de 2023 eventos e levantamentos para diagnosticar a atual necessidade e demanda na área cultural do município. Constatou-se que os agentes culturais ou os fazedores de cultura do município ainda estão em fase de restruturação pós pandemia, tornando preciso o apoio de políticas públicas para fomentar o setor. No entanto, com a aprovação da Lei Paulo Gustavo se abre a possibilidade de uma nova política de incentivo para área cultural, uma vez que busca minimizar os impactos ocorridos durante a pandemia. A Lei visa atender, prioritariamente, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quanto na manutenção e preservação dos espaços de exibição. Desta forma, o uso do recurso financeiro destinado a esse município é de extrema importância para os agentes culturais local poderem dar continuidade em suas atividades. O Órgão Gestor Municipal irá desenvolver a distribuição do mesmo entre os agentes de cultura do município seguindo de acordo com que prever a lei, considerando os artigos e incisos.","objetivos_plano_acao":"1 - Dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura 2 - Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município 3 - Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais 4 - Movimentar o cenário cultural do município","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":540726.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":540726.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":540726.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":540726.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3652,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04876447000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTEL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTEL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1505809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}