{"data":[{"id_plano_acao":9940,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009940","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com base nos estudos traçados e analisados pela Diretoria de Cultura de Contendas do Sincorá, observou-se com Base na Implantação de Leis anteriores, um forte vínculo com ações do campo e a existência de linguagens culturais esquecidas e com pouco fomento cultural. Com as Escutas culturais promovidas no campo e na cidade , parta implantação da Lei Paulo Gustavo , LC 195/2022, vimemos através deste fomento enviado pelo Governo federal fortalecer os invisíveis  e viabilizar a estas culturas menos favorecidas e desconhecidas de nosso sertão vislumbrar um respiro direcionado para suas sobrevivências. Sendo assim, com esta nova visibilidade trazida pela Lei Aldir Blanc e agora fortalecida pela Lei Paulo Gustavo, de Nº LC 195/2022, e com seus Artigos 6º e 8º, vamos buscar fomentar mais ainda a cultura  do campo e da zona urbana, realizando esforços  para que, através dos meios disponíveis auxiliar o povo a ser beneficiário, uma qualificação e acompanhamentos devidos, promovendo processos de Editais democr´áticos e próximos da realidade nossa.","objetivos_plano_acao":"Promover e Fomentar a cultura Local com verba destinada da Lei Complementar Federal 195/2022, e com seus Artigos 6º e 8º, através de Edital específico com categoria para Agentes Culturais e Espaços Culturais, respeitando as modalidades existentes e auscultadas com a comunidade.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61023.57,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61023.57,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":61023.57,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":61023.57,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1323,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14106553000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CONTENDAS DO SINCORÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2908804,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}