{"data":[{"id_plano_acao":9925,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009925","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se do Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei Complementar Federal 195 de 08 de Julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A Secretaria de Cultura e Turismo de São Francisco do Conde-Bahia, tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no centro, bairros e distritos do município. Vem fomentando ações culturais e artistas com Editais para difundir ações emergenciais do setor cultural. Executou instrumentos mediante Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, como Edital de premiação em 2021, onde contemplou um grande número de beneficiários entre agentes individuais, coletivos e Espaços Culturais na cifra aproximada de R$:381.097,17 (trezentos e oitenta e um mil, noventa e sete reais e dezessete centavos). Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, irão favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura do centro, bairros, Ilhas e distritos, onde foi observada através de Escutas Culturais desenvolvidos pela Secretaria de Cultura e Turismo. Esta proposta buscou mapear a cultural municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando oitiva feita com muita transparência e publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do Município, como servir de lastro complementar o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional.","objetivos_plano_acao":"oi","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4288,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13830823000196","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO FRANCISCO DO CONDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2929206,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}