{"data":[{"id_plano_acao":992,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000992","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Após sanção da Lei Nº 14.017/2020, foi dada largada para a reestruturação das entidades culturais, se fez necessário uma parceria vindoura entre a Prefeitura Municipal de Tacima/PB, Secretaria de Educação e Coordenação de Cultura para o chamamento da comunidade artística municipal, e juntos aplicar os benefícios da Lei Aldir Blanc na caminhada de regulamentação dos artistas, ocorreu da seguinte forma: cadastro municipal, repassar informações para os mesmos sobre a importância de aderir ao cadastro do Município  com a finalidade de mapear com precisão todos os artistas e suas categorias a nível de Município  e logo mais a nível de Estado e Brasil, com a finalidade de receber os projetos de cada categoria artística municipal, para fazermos análise qualitativa e quantidade beneficiando os artistas locais.","objetivos_plano_acao":"\tOrganizar um portfólio e um banco de dados atualizado no tangente das informações artísticas de cada cidadão tacimense que alegra o município com sua arte;\tAssegurar que esse benefício chegue as mãos de cada companheiro e companheira que levanta veementemente a bandeira da arte;\tBuscamos amenizar os prejuízos financeiros que alastrou nossa cidade devido a pandemia do COVID19.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":217016.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":217016.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":217016.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2540,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08997611000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGOA SECA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGOA SECA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2508307,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}