{"data":[{"id_plano_acao":9910,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009910","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Campo Alegre do Fidalgo, distante  cerca de 508 Km de Teresina, capital do Estado do Piauí. Com população de 5.069 habitantes e área territorial de 657,796 km² com densidade demográfica de 7,13 hab/km² (IBGE, 2020). A proposta pretende melhorar o acesso à cultura deve ser entendido como um direito humano, um direito básico, porque garante dignidade da pessoa humana, geração de renda e fortalece os laços, aproximando as pessoas ao seu território e umas às outras. A presente proposta visa recuperar, fortalecer e preservar   o setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, incentivando propostas e projetos dos agentes culturais do município. Além de Para colocar isso em prática, o art. 17 da Lei demanda que Estados, Distrito Federal e Municípios assegurem “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, tais como mulheres, indígenas, comunidade LBGTQIA+, quilombolas e outros povos tradicionais, como os de terreiro, entre outros, através de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa. As ações serão pautadas  de acordo com  a Lei Complementar nº 195/2022, executando os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) .","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61557.78,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61557.78,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":61557.78,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":61557.78,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":945,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612564000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2202117,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}