{"data":[{"id_plano_acao":9887,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009887","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso conforme previsão da Lei Complementar Federal 195 de 08 de Junho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.A Secretaria de Cultura tem atuado intensamente nas ações de emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e económicos causados pela pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de número 195 de 08 de Julho de 2022, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana e rural, onde observa-se pelo projeto escutas culturais desenvolvidos pela Secretaria de Cultura. Esta proposta buscou mapear a cultura municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade realizando oitiva feita com muita transparência e publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios quanto as necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para a confecção dos instrumentos da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei complementar 195/2022 de acordo com a contextualização e adequação das ações com a identidade cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":291324.63,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":291324.63,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":291324.63,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":291324.63,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3800,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612325000198","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RAPOSA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RAPOSA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2109452,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}