{"data":[{"id_plano_acao":9872,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009872","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Paulo Gustavo é fundamental para garantir a recuperação e fortalecimento do setor cultural, especialmente oaudiovisual, que sofreu grandes prejuízos durante a pandemia da COVID-19. Além de promover a recuperação econômica, a leicontribui para a preservação cultural, o acesso à arte e entretenimento, e estimula a criatividade e inovação. É uma medidanecessária para impulsionar o setor e garantir sua sustentabilidade em longo prazo.O setor cultural, incluindo o audiovisual e as áreas de produção e veiculação, foi um dos mais afetados durante apandemia. O fechamento de cinemas, teatros e outros espaços de exibição resultou em perdas significativas de receita paraartistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor. A Lei Paulo Gustavo, ao subvencionar essas áreas, contribui para arecuperação econômica do setor cultural, ajudando a reativar as atividades e gerar empregos.O audiovisual desempenha, ainda, um papel vital na preservação da cultura e identidade de um país. Filmes, séries,documentários e outras produções audiovisuais são importantes formas de expressão artística e têm o poder de transmitirhistórias, valores e tradições. Ao apoiar a produção e veiculação de conteúdo, a LC 195 contribui para a preservação da culturabrasileira e estimula a criação de novas narrativas que representem a diversidade do país.O setor cultural, incluindo o audiovisual, é responsável por oferecer entretenimento, lazer e acesso à arte para apopulação. Durante a pandemia, as restrições de distanciamento social limitaram severamente as opções de lazer eentretenimento disponíveis.Além disso, o setor é um campo fértil para a criatividade e inovação. Ao apoiar financeiramente a produção de conteúdoaudiovisual, a Lei estimula os artistas, produtores e profissionais envolvidos a desenvolverem novas ideias, experimentaremdiferentes linguagens e abordagens, e aprimorarem suas habilidades técnicas. Isso resulta em uma indústria cultural mais vibrantee diversificada, capaz de oferecer produções de alta qualidade e com potencial de impacto cultural e social.","objetivos_plano_acao":"1. Dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município3. Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais4. Movimentar o cenário cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":66092.48,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":66092.48,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":66092.48,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":66092.48,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":488,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01067131000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BALIZA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BALIZA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5203104,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}