{"data":[{"id_plano_acao":9861,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009861","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diante do cenário que nos encontramos, devido ao período pós-pandêmico e ainda pelo fato do advento da Lei Paulo Gustavo, a qual surge como um alento a área cultural, principalmente na realidade dos pequenos municípios e junto aos fazedores de cultura, os quais necessitam de incentivo emergencial, para que se restabeleçam e ou implementem atividades culturais de acesso social em nossa comunidade, nas demais diversas expressões e ou linguagens culturais.      Pretende a municipalidade por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, ouvindo a comunidade local, principalmente os fazedores e promotores de cultura, lançar editais de chamada pública, visando a distribuição dos recursos destinados ao município para a produção audiovisual e para outras linguagens culturais.","objetivos_plano_acao":"* Atender a demanda de Planos de Ação advindos advindos da comunidade cultural do município, como fomento e auxílio emergencial do Setor Audiovisual;* Atender a demanda de Planos de Ação advindos da comunidade cultural do município, como fomento e auxílio emergencial das mais diversas linguagens e expressões culturais;* Proporcionar aos artistas, artesãos, produtores, empreendedores solidários, entre outras pessoas, a possibilidade de apresentar suas produções, divulgar e comercializar as mesmas;* Proporcionar aos munícipes o acesso a cultura como um momento de lazer e diversão;*Proporcionar aos munícipes a oportunidade de receberem capacitação para as mais diversas expressões culturais;* Desenvolver no município ações de preservação e proteção da memória cultural;* Destacar a importância  da cultura na vida social e comunitária;* Valorizar a identidade do município quanto a sua origem populacional, ou seja, a forte influência da cultura indígena na formação da população do município;* Valorizar e destacar a importância dos monumentos e sítios arqueológicos existentes no município, o que elevou São José do Cerrito a categoria de Capital Catarinense das Casas Subterrâneas;* Realizar ao final do ano durante a semana do município uma grande atividade devolutiva dos projetos apresentados, aprovados e contemplados com recursos financeiros da LPG para a comunidade cerritense, destacando a importância do Centro de Desenvolvimento de Cultura do Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":82243.68,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":82243.68,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":82243.68,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":82243.68,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4393,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82777327000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO CERRITO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4216800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}