{"data":[{"id_plano_acao":9829,"codigo_plano_acao":"30882120230007-009829","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura desempenha um papel fundamental na sociedade representando a expressão coletiva da identidade,  valores e  tradições de um grupo ou comunidade. Fomentar a cultura é essencial para preservar e enriquecer o patrimônio cultural de uma nação, promovendo o diálogo intercultural e fortalecendo os laços comunitários.A Lei Paulo Gustavo tem o potencial de gerar impactos econômicos em torno da geração de empregos direto e indireto, estimulando o turismo cultural e fortalecendo a indústria criativa. Dessa forma, uma das principais razões para fomentar a cultura audiovisual é a sua capacidade de ampliar a visibilidade e representatividade de diferentes grupos sociais. Ao investir em produções cinematográficas e televisivas que retratam a diversidade étnica, cultural, de gênero, orientação sexual e diversidade, estamos fortalecendo a inclusão e combatendo estereótipos e preconceitos. O audiovisual pode ser uma poderosa ferramenta para desafiar narrativas dominantes e ampliar perspectivas, possibilitando que diferentes vozes e histórias sejam ouvidas e valorizadas.O fomento à cultura em suas demais linguagens também tem um impacto positivo na educação. As atividades culturais, como visitas a museus, espetáculos teatrais e exposições artísticas, complementam a educação formal, proporcionando experiências de aprendizado. A cultura desperta a curiosidade, alimenta a imaginação e promove o pensamento crítico. Ao investir na cultura, estamos investindo no desenvolvimento intelectual e criativo de um povo através de diversas gerações.","objetivos_plano_acao":"O Estado de Sergipe, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 32.759.672,12 , oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. 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