{"data":[{"id_plano_acao":9820,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009820","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Patos, Capital do Sertão, terra do povo acolhedor!Patos, a Capital do Sertão paraibano, está à 307km de distância da capital, João Pessoa, tendo mais de 108 mil habitantes, posicionada no coração do estado, está interligada com toda a Paraíba e estados vizinhos: Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.Considerando sua importância socioeconômica, Patos se torna o terceiro maior potencial de consumo do estado da Paraíba e, sendo cidade sede da 6ª região geoadministrativa do estado da Paraíba.A cidade também possuí um papel importante na cultura nordestina, uma vez que é realizada na cidade uma das maiores festas juninas, conhecida nacionalmente, trazendo turista de diversas partes do país, movimentando toda a cidade, além do Patos Moto Fest e Louva Sertão, Natal Encantado.As atividades realizadas em Patos abrange diversos trabalhadores culturais, sendo possível pontuar diversas áreas das quais a cidade tem profissionais, como: na música; dança; teatro; produções audiovisuais; fotografia; escritor; produtores culturais; artistas plásticos; artesãos, com realizações de festivais e projetos culturais das mais variadas áreas, como forma de atingir diversos públicos, desde os mais jovens, aos mais velhos, buscando democratizar e principalmente descentralizar as ações culturais.Além da beleza na cultura e literatura, a cidade é rodeada por belezas naturais, que fazem parte da história e visual único, com vários inselbergs e serras, tendo o pôr do sol mais bonito da Paraíba, a cidade de Patos possui características naturais peculiares que possibilitam o Ecoturismo de Aventura, tais com: trilhas ecológicas; escaladas e rapel, sendo possível destacar mais de 10 setores de práticas de ecoturismo e esportes de aventura, a exemplo do majestoso Serrote Espinho Branco; Serrote da Pia; o Setor Lajedos; Serrote Gemereis; Serra do Mucambo; Rio da Cruz; Açude Jatobá; entre outros picos de aventuras já em desenvolvimento, atividades essas que precisa cada vez mais de divulgação, principalmente em forma documental.O município de Patos, assim como muitas outras cidades do país, tem enfrentado os impactos econômicos e sociais provocados pelo COVID-19. Um dos setores mais afetados tem sido o da cultura. Com a pandemia, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido às restrições impostas, impossibilitando de fazer suas apresentações, exposições e outras atividades. Diante disso, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município. Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Patos e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Patos pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Patos, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na regiãoTrata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto de nº 11.453 de 23 de Março de 2023, que propõe a combater e minimizar os efeitos causados pandemia da covid – 19 através de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas como iniciativas de fomento aos projetos e iniciativas a serrem desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através ações afirmativas que respeitem a diversidade e a pluralidade dos segmentos culturais existentes no município de Patos.Desenvolvemos diversas iniciativas para estreitar o diálogo entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e o poder público através de oitivas e rodadas de dialogo no formato presencial e online para que o presente plano de ação que ora está sendo apresentado possa refletir as demandas e inquietudes dos representantes dos diversos segmentos culturais, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas nas suas diversas dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Patos devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. Os objetivos pretendidos por Patos, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir em equipamentos e infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Patos poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Patos é alcançar aos seguintes objetivos: Estabelecer parcerias com escolas e instituições de ensino para desenvolver projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":921726.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":921726.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":921726.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":921726.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3390,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09084815000170","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PATOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PATOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2510808,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}