{"data":[{"id_plano_acao":9816,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009816","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Prata-PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022.Lançamento de quatro editais:  três para audiovisual e um para as demais categorias artísticas:Seleção de aproximadamente 05 propostas culturais, para apoio a produções audiovisuais (Documentários e Vídeo Clipes);Seleção de 01 proposta cultural, para apoio a salas de cinema;Seleção de aproximadamente 03 propostas culturais, para Capacitação, formação e qualificação no audiovisual (oficinas de audiovisual);Seleção de aproximadamente 28 propostas culturais, para Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (apresentações presenciais e online).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61106.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61106.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":61106.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":61106.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3712,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09074113000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PRATA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PRATA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2512200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}