{"data":[{"id_plano_acao":9807,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009807","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com o Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, nosso município pretende investir em programas de formação e capacitação em diferentes áreas artísticas, como teatro, dança, música, literatura, artes visuais, entre outras, com foco em pessoas com deficiência, jovens e vulneráveis socialmente.Promover eventos culturais, tais como festivais de cinema, mostras de arte, apresentações teatrais e musicais, com a participação de artistas locais e convidados de outras regiões, incluindo artistas com deficiência, com o objetivo de fomentar a cultura local e oferecer espaços de inclusão.Apoiar projetos de produção audiovisual, como filmes, documentários, séries e animações, que promovam a diversidade e a inclusão social, abordando temas relevantes para a comunidade local e nacional, e estimulando o desenvolvimento da indústria audiovisual da região.Estabelecer parcerias com escolas e instituições de ensino para desenvolver projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural.Investir na acessibilidade dos espaços culturais e artísticos, adequando-os às normas e padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de disponibilizar recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendas e intérpretes de libras.Fomentar a criação de grupos artísticos locais, formados por pessoas com deficiência, jovens e vulneráveis socialmente, com o objetivo de promover a inclusão social e cultural desses grupos e estimular o desenvolvimento de novos talentos na região.Apoiar projetos de arte-educação em escolas da rede pública, com o objetivo de proporcionar experiências culturais e artísticas para crianças e jovens, estimulando a criatividade, a imaginação e a sensibilidade para questões sociais e culturais relevantes.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022- Estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual em Matureia;- Estimular a participação mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e outras minorias, através de políticas afirmativas;- Selecionar projetos que beneficiem direta e indiretamente mestres e mestras da cultura popular Matureense; - Selecionar projetos que promovam acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais;- Assegurar capilaridade na distribuição dos recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por segmento, de acordo com o Conselho de Cultura de Matureia, e com base na análise dos mecanismos de credenciamento da Secretaria de Cultura;- Selecionar projetos que promovam ações de formação e fruição artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em Chamamento Público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":77903.57,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":77903.57,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":77903.57,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":77903.57,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2824,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612689000178","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MATUREIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MATUREIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2509396,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}