{"data":[{"id_plano_acao":9756,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009756","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Receber a verba disponibilizada ao Município de Piên pela Lei Complementar 195/2022, a fim de garantir recursos aos agentes culturais locais para desenvolver iniciativas culturais e promover acesso á Cultura para a população.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Piên, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a Cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.","objetivos_plano_acao":"Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo plano de ações para execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei complementar 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":134508.11,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":134508.11,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":134508.11,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":134508.11,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3509,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76002666000140","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIEN","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIÊN","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4119103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}