{"data":[{"id_plano_acao":9733,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009733","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O acesso à cultura, que muitas vezes está tão próxima de nós, não faz parte do dia a dia de muitas pessoas, mesmo sendo um direito constitucional, considerando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, como também apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Art. 215). As ações artísticas são desenvolvidas em diversos espaços, como, por exemplo, ONGs, igrejas, ações sociais públicas, escolas especializadas, universidades, dentre outras. Vê-se a necessidade constante da utilização da arte como ferramenta para diversos fins, tendo em vista seu poder de transformação e interação social. Com a pandemia da COVID19 os fazedores da arte e da cultura do nosso pais parou e as perdas foram sem precedentes. A democratização e o acesso às atividades culturais são de fundamental importância, sendo essas responsáveis, muitas vezes, por transformar a realidade de uma comunidade. Assim sugiram leis de incentivo a cultura como ALDIR Blac e PAULO GUSTAVO principalmente para minimizar as perdas sofridas peles artistas a cerda da covid 19.Diante desse contexto, percebemos que a arte tem em sua gênese um potencial motivador que possibilita a formação e desenvolvimento humano, profissional, entre outros. “A prática artística possibilita o compartilhamento de saberes e de produções entre os alunos por meio de exposições, saraus, espetáculos, performances, concertos, recitais, intervenções e outras apresentações e eventos artísticos e culturais, na escola ou em outros locais (BNCC, p. 193, 2017)”.Neste sentido a Lei Paulo Gustavo que COMPREENDE na sua quase totalidade o aquecimento da economia Criativa do Audiovisual e outras áreas  onde os seus fazedores fomentara através desses recurso  a realização de atividades artístico-culturais na cidade de Grossos ,Rio Grande do Norte.","objetivos_plano_acao":"O apoio a arte e cultura dentro e fora  dos espaços Públicos e Privados é dever de todos.O recurso da Lei nº195 intitulada de Lei Paulo Gustavo ora exposto tem por objetivo realizar a continuidade de investimento para potencializar as ações artísticas e culturais desenvolvidas no Município de Grossos RN, pela Prefeitura através da Secretaria de cultura, esse recurso da Lei Paulo Gustavo será coordenado pela equipe da Secretaria de Cultura. Atualmente  a Secretaria de Cultura  desenvolve suas ações no território da chamada costa branca, limitadando-se aos recursos planejados no PPA onde se tenta investir nos diversos segmentos e suas linguagens artístico culturais, porém com a chegada do recurso da Lei Paulo Gustavo, será ampliada esse investimento já realizado garantindo os 80% a economia criativa do  Audiovisual, tendo como finalidade a difusão da cultura e a interação das linguagens artísticas assim ganhando a  população. Por meio de Editais para o AUDIOVISUAL como consta na Lei dos artigo 6º inciso I, II, III e IV e o artigo 8º, apoio a produções audiovisuais, apoio as salas de cinema, formação, qualificação e difusão, micro e pequenas empresas, vídeo por demanda . TVS públicas e distribuição assim também como as demais áreas da cultura. Pretendemos atender a uma demanda de solicitações artísticas-culturais dos profissionais das várias linguagens promovidas pelas reuniões e oitivas, onde construímos coletivamente com todos e todas. Como resultado do trabalho realizado nas reuniões, serão realizados chamamentos públicos que contemplem a demandas ainda prejudicadas pela pandemia da covid 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":114923.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":114923.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":114923.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":114923.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1868,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08077273000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GROSSOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GROSSOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2404408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3511,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38030072000154","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GROSSOS/RN","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GROSSOS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2404408,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}