{"data":[{"id_plano_acao":9721,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009721","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"São João de Meriti, cidade da micro região Baixada Fluminense e macro região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, tem entre suas potencialidades as manifestações culturais de diversos segmentos e linguagens,  fruto de várias influências de imigrantes estrangeiros, escravizados, indígenas que ocuparam essas terras. Uma cidade que era passagem das riquezas vindas das Minas Gerais e São Paulo, pelos portos existentes na região  para abastecer o centro do Rio de Janeiro e  serem exportadas pelos navios. Meriti é uma cidade considerada \"Formigueiro das Américas\", por sua imensa densidade demográfica, identificada pelos Censos realizados pelo IBGE desde 2000. Esse fato produz uma série de desigualdades sociais, culturais, entre outras. O apoio de atual gestão às atividades culturais, mesmo com poucos recursos para esse fim, tem aproximado muitos artistas, instituições, entidades, espaços e coletivos ao poder público, fortalecendo o diálogo entre as partes e construindo pontes que unem esses atores. Em 2020 o município pôde atender à mais de 180 beneficiários pela Lei Aldir Blanc e espera com a Lei Paulo Gustavo ultrapassar a marca de  300 beneficiários dos diversos segmentos que a LPG alcança.Justifica-se esse Plano de Ação pelos efeitos causados pela pandemia do COVID-19 que se estende até os dias atuais, impedindo que as atividades com público fossem realizadas em 2020, retomando de forma lenta e gradativa as diferentes manifestações culturais, tão importantes para a construção de uma sociedade mais cidadã, com as medidas de proteção sanitária.  A classe artística sempre tão apartada dos investimentos municipais, por absoluta falta de recursos, dadas às enormes demandas que uma cidade como São João de Meriti com seus mais de 480.000 hab, que carrega o estigma de \"cidade dormitório\" (é o nome dado à cidade em que habita uma grande quantidade de moradores que trabalham ou estudam em uma cidade vizinha ou próxima) impõe nas políticas públicas essenciais (educação, saúde, assistência social,trabalho e renda entre outras). Em 2020, com a execução da Lei AldiR Blanc, São João de Meriti, em seu Mapeamento Cultural teve mais de 200 respostas e efetivamente beneficiou 177 artistas, espaços, coletivos e instituições de diferentes segmentos e linguagens culturais. Em abril de 2023 o município lançou sua Consulta Pública, mais de 200 respostas, sendo de artistas e outros fazedores de cultura que não haviam participado da LAB I, o que nos remete à análise de que precisamos fomentar essas atividades, porém, a administração pública têm enfrentado uma série de dificuldades mas isso não nos impedirá de atendermos ao maior número possível destes fazedores de cultura meritiense.","objetivos_plano_acao":"Em análise preliminar, observando os números da LAB I e da Consulta Pública bem como aos segmentos que a LPG observa, o município pretende atender à mais de 150 beneficiários, levando em conta que não possuímos um grande número de produtores de conteúdo áudio visual devidamente formalizados. Disseminar a diversidade cultural meritiense nos 4 cantos do município será uma grande oportunidade de levar às populações de menor renda, contato com a arte e a cultura produzida em São João de Meriti. Em análise preliminar, observando os números da LAB I e da Consulta Pública bem como aos segmentos que a LPG observa, o município pretende atender à mais de 150 beneficiários, levando em conta que não possuímos um grande número de produtores de conteúdo áudio visual devidamente foramlizados. Disseminar a diversidade cultural meritiense nos 4 cantos do município será uma grande oportunidade de levar às populações de menor renda, contato com a arte e a cultura produzida em São João de Meriti. Detalharemos melhor, à partir da 2ª Audiência Pública e divulgação dos editais que serão construídos baseados na lógica das oitivas públicas. Em caso de não havermos conseguido atingir às metas sugeridas no art 8º da LPG,  haverá o remanejamento para aqueles suplentes que não atingirem as pontuações mínimas estabelecidas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3510386.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3510386.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3510386.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":3510386.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4336,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29138336000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4813,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}