{"data":[{"id_plano_acao":972,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000972","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os impactos causados pela pandemia da COVID-19 causaram danos profundos na cadeia produtiva no campo da arte e da cultura. A vulnerabilidade em que se encontram os artistas, técnicos e fazedores de cultura atingiu um nível em que a atuação do poder público é de extrema importância e urgência para o setor.A Lei Aldir Blanc vem ao encontro das emergências por hora colocadas, sendo criada no intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para esses trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia.No Município de Tabatinga a situação não se difere da de outros municípios brasileiros. Muitos de nossos artistas locais foram expostos a situações de vulnerabilidade, uma vez que a quarentena condicionou ao “fechamento temporário” de bares, restaurantes, etc, ficando esses sem ter como exercer a profissão de forma “presencial”. Além disso, espaços culturais e empresas do setor também tiveram seus trabalhos prejudicados, sendo de extrema importância o auxílio financeiro como socorro a esse setor.Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei 14.017/20","objetivos_plano_acao":"Os objetivos a serem alcançados com esse Plano de Ação estão diretamente ligados ao disposto no Artigo nº 2 da Lei nº 14.017 de 29/06/2020, sendo eles:2) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;3) Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e ouros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":134947.63,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":134947.63,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":134947.63,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":134947.63,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4704,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"71989685000199","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TABATINGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TABATINGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3552700,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}