{"data":[{"id_plano_acao":9709,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009709","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Óbidos, localizado no Oeste do estado do Pará, assentando-se sobre a Lei Complementar nº 195/2022, denominada Paulo Gustavo, almeja ofertar aos seus fazedores de cultura formação e capacitação nas mais diversas áreas artísticas (música, teatro, dança, literaturas, artes visuais), manifestações culturais, populares e religiosas das comunidades obidenses, colocando como foco principal os agentes fazedores de cultura, trabalhando e envolvendo todas as faixas etárias, a inclusão de pessoas com deficiência e os vários níveis sociais da população.  Nesse sentido, o município de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visa promover atividades culturais, como festivais, feiras, exposições, mostras, concursos e apresentações livres para incentivar os artistas locais e regionais.Incentivar e apoiar projetos audiovisuais, documentários e animações que trabalhem e retratem temáticas da realidade local, regional e, até nacional, de forma inclusiva e colaborativa para o desenvolvimento da cultura obidense e valorização de seu acervo artístico-cultural.Desenvolver e apoiar parcerias de atividades e eventos que envolvam outros segmentos de aprendizagem, como a Rede Pública de Ensino, apoiando seus projetos voltados a área artística e cultural, promovendo e estimulando às crianças e jovens em imaginar, criar e sensibilizar às questões culturais, incentivando a interação e inclusão social, principalmente nas áreas que abriguem situações de maior vulnerabilidade social entre o público alvo. Assim, destinar atenção e investimento nos espaços artísticos e culturais para que se tornem acessíveis ao público com deficiência e/ou mobilidade reduzida, ofertando condições de leituras aos deficientes audiovisuais, pois, dessa forma, estimular-se-á a criação de grupos culturais entre esse público.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo, o município de Óbidos embarcando na seara da Lei Paulo Gustavo tem como objetivo principal democratizar o acesso a cultura por aqueles que labutam diariamente na sua conservação, preservação e perpetuação. Dessa forma, para concretizar o Artigo 6º da LC nº 195/2022, o município de Óbidos se dispõe a promover ações emergenciais por meio de editais, chamamento público e prêmios para atender e desenvolver as atividades previstas nos incisos I, II, III e IV, incluindo seus parágrafos, da lei discorrida acima.Da mesma forma, objetiva-se trabalhar e desenvolver as atividades que estão inseridas no Artigo 8º da LC nº 195/2022, socializando, incentivando, apoiando e praticando o que rege nos incisos I, II e III, incluindo seus parágrafos que fundamentem a realidade deste município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":453837.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":453837.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":453837.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":453837.44,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3195,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05131180000164","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OBIDOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ÓBIDOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1505106,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}