{"data":[{"id_plano_acao":9700,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009700","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Piritiba, utilizou-se de todas as ferramentas disponíveis para o levantamento de dados, bem como a oitiva da classe artística, objetivando o levantamento de informações fidedignas, que embasaram a construção coletiva deste Plano de Ação. Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto federal nº 11.525/23, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de Piritiba, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Piritiba devido a pandemia do COVID-19, bom como fomentar a cultura local através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":251624.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":251624.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":251624.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":251624.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3585,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13795786000122","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIRITIBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIRITIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2924801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2185,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA,LAZER E TURISMO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PIRITIBA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2924801,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}