{"data":[{"id_plano_acao":9681,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009681","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 202201/06/2023 31/12/2023.São Gonçalo do Pará, tem um grande potencial turístico cultural, religioso, ambiental e esportivo. Conhecida como “Terra do Doce”, a cidade foi uma das grandes produtoras de doces da região do Centro-Oeste de MG, em meados dos anos 80, 90 e 20. Além da produção dos doces possuiu também grande produção de derivados do leite como laticínios. A cidade é conhecida também por suas festas populares e religiosas e faz parte atualmente do Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes. Manter a tradição do saber e fazer da culinária mineira também é CULTURA, a gastronomia é uma linguarem que usamos para explicar  nossa terra, cultura, memória, vivências e viagens. A criação do povoado de São Gonçalo do Pará teve ligação muito estreita com os surtos revolucionários dos mineradores da  Capitania de Minas Gerais, em 1717. Filipe de Freitas Mourão, português, faiscador de ouro, trabalhava nas minas de Pitangui na época colonial. Por estar envolvido em movimentos revolucionários contra a cobrança de impostos sobre ouro, fugiu junto com sua esposa, Estefânia de Mourão Bravo. Subiram em direção à nascente do rio Pará e encontraram com portugueses fugitivos de Vila Rica (Pero Gonçalves de Amarante e Estácio Campos de Borgonha).Filipe de Freitas foi convidado pelos portugueses para ser capataz de escravos. Dava ordens nos garimpos e nas roças; depois, saía em busca de vestígio de ouro. Ele e alguns escravos enveredaram pelas matas próximas ao rio Pará explorando o terreno, chegaram a um ribeirão cujas terras onde ficavam suas margens eram boas para o cultivo de plantações. Deram ao lugar o nome de ribeirão dos Morais. Construíram ranchos de pau-a-pique com reboco e recobertos de sapé.Terminadas as construções no ribeirão, para lá se transferiram em 18 de dezembro de 1723. Entronizaram numa capela recém-construída a imagem de São Gonçalo do Amarante, que traziam em suas bagagens. Era o santo a quem os portugueses tinham uma grande devoção.Filipe prolongou suas andanças, levando consigo escravos, e chegou a um local com uma grande reserva de madeira de lei. Neste local, iniciaria a formação do primitivo arraial, que futuramente levaria o nome de São Gonçalo do Pará. Em 1735, deram por encerradas todas as construções, inclusive de uma capela com a imagem de São Gonçalo do Amarante. Houve a sugestão de se chamar este local de Pará Acima. Filipe de Freitas afirmou ter feito uma parada naquele local, perto das margens do Rio Pará, quando viera de Pitangui; por isso, o povoado receberia o nome de Paragem do Pará em 7 de setembro de 1735.De 1751 a 1755, uma nova igreja foi construída no mesmo local da antiga capela, com estilo barroco. Em 1750 o povoado passou a se chamar São Gonçalo do Pará, fazendo referência ao Rio Pará, o mesmo que trouxe os fundadores e hoje é linha divisória do atual município. Em 1870, o arraial de São Gonçalo do Pará foi feito distrito de Pitangui e anexado a Vila de Nossa Senhora da Piedade (Atual Pará de Minas).Finalmente, a emancipação política veio a ser realizada em 1º de janeiro de 1949.Sendo assim a Lei Paulo Gustavo vem para fortalecer estes laços turísticos e culturais.","objetivos_plano_acao":"Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":130926.58,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":130926.58,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":130926.58,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":130926.58,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5593,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18291369000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO GONÇALO DO PARÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3161809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}