{"data":[{"id_plano_acao":968,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000968","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Francisco Badaró com uma classe artística variada, que tem passado sérios problemas em virtude da pandemia devido ao  COVID-19 no Brasil e na região em que se localiza. Dentre os mais diversos tipos de artes que aqui se dispõem, as artes predominantes em nosso município são música, dança, as apresentações de artistas de palco; cantores de barzinhos; técnicos de som; fanfarras; bandas de música instrumental; corais, tecelagem, dentre outros. Seja através da folias de reis e ternos de congado, que fazem parte de nossa cultura indenitária, ou seja também através de professores de música em seus espaços próprios. O município conta também com artistas que trabalham no artesanato.  Neste cenário, as atividades culturais que ofereciam retorno financeiro à classe deixaram de ser exercidas. Assim sendo, a verba destinada pela Lei é de grande necessidade ao município e suporte aos artistas, de forma a manter viva a arte.","objetivos_plano_acao":"Subsidiar o Setor Cultural em está com suas atividades paralisadas em decorrência da pandemia imposta pelo novo coronavírus - COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":93584.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":93584.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":93584.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":93584.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5192,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18051524000177","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FRANCISCO BADARÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3126505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}