{"data":[{"id_plano_acao":9641,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009641","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que Itinga do Maranhão tem um forte meio cultural se destacando com seus agentes criativos do seguimento cultural, da produção áudio visual, do trabalho artístico manual, da dança e dos festivais de arte e música. Existem diversas razões pelas quais esses segmentos devem ser apoiados com recursos financeiros do governo. E baseado nisso, foi destacado algumas das principais justificativas para elaboração e desenvolvimento desse recurso pela prefeitura municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, são elas: Fomento à economia local: o apoio financeiro do governo aos setores culturais de Itinga do Maranhão que poderá contribuir para o fortalecimento da economia local. Os artistas, produtores e demais profissionais desses setores poderão gerar empregos e renda, além de movimentar o comércio e o turismo da região.Promoção da cultura local: o apoio financeiro do governo através da LPG também pode ajudar a preservar e promover a cultura local, valorizando as tradições e costumes de Itinga do Maranhão. Dessa forma, é possível contribuir para a preservação da identidade cultural da cidade e incentivar o orgulho dos moradores pela sua cultura.Estímulo à criatividade e inovação: os recursos financeiros do governo através lei LPG, podem ajudar os agentes criativos de Itinga do Maranhão a desenvolverem projetos e iniciativas mais ousadas e inovadoras, fomentando a criatividade e a produção cultural na cidade. Isso pode contribuir para o desenvolvimento e incentivar novos talentos e para o fortalecimento da cena cultural local. Os setores culturais como a produção audiovisual, o trabalho artístico manual, a dança e os festivais de arte e música em Itinga do Maranhão são importantes não apenas do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista cultural e social. Esses setores são responsáveis por preservar a identidade e a história da cidade, além de gerar empregos e renda para os moradores locais.Ao apoiar esses setores através de ações como estas, vai contribuir diretamente no desenvolvimento cultural e econômico da cidade, proporcionando um ambiente favorável para a criação e produção artística. Além disso, o apoio governamental pode garantir a preservação das tradições e patrimônios culturais da cidade, como as festas religiosas e a gastronomia típica. Outra importante razão para o governo apoiar esses setores é que eles contribuem para a promoção do turismo local. O turismo cultural tem um grande potencial para gerar renda e empregos, além de ajudar a promover a cidade e sua cultura para visitantes de outras regiões do país e até mesmo do mundo.Por fim, é importante destacar que o apoio financeiro do governo federal através dos municípios não deve ser encarados como gastos, mas sim como um investimento. Ao investir nesses setores, o governo pode obter um retorno positivo tanto do ponto de vista econômico quanto cultural, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores de Itinga do Maranhão.","objetivos_plano_acao":"Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a.\tExecutar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b.\tApoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c.\tIncentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d.\tFavorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e.\tContribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f.\tDesenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":244493.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":244493.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":244493.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":244493.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2283,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01614537000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITINGA DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2105427,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}