{"data":[{"id_plano_acao":9609,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009609","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto de nº 11.453 de 23 de Março de 2023, que propõe a combater e minimizar os efeitos causados pandemia da covid – 19 através de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas como iniciativas de fomento aos projetos e iniciativas a serrem desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através ações afirmativas que respeitem a diversidade e a pluralidade dos segmentos culturais existentes no município de Itapororoca – PB.Desenvolvemos diversas iniciativas para estreitar o diálogo entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e o poder público através de oitivas e rodadas de dialogo no formato presencial e online para que o presente plano de ação que ora está sendo apresentado possa refletir as demandas e inquietudes dos representantes dos diversos segmentos culturais, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas nas suas diversas dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapororoca – PB devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":194582.5,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":194582.5,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":194582.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":194582.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5440,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09165176000178","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITAPOROROCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}