{"data":[{"id_plano_acao":9598,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009598","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Luminárias é reconhecidamente uma Cidade Amiga do Audiovisual e atualmente é cenário para as gravações de curtas e longas metragens, além de videoclipes de artistas locais e regionais, no município também se destacam os trabalhos com fotografias de fauna e flora, paisagens, dentre outros. Tendo em vista esse contexto, é possível justificar o interesse de Luminárias em receber e aplicar o total do recurso da Lei Paulo Gustavo previsto para Luminárias-MG. O incentivo LPG será fundamental para continuarmos os trabalhos audiovisuais no município e a incrementação de novos formatos e mais estrutura para o desenvolvimento do setor em Luminárias. O investimento também será de suma importância para a construção de uma cultura mais diversa, plural, inclusiva e que promova o bem-estar da comunidade envolvida.","objetivos_plano_acao":"Art. 6º – I Apoio a Produções Audiovisuais - valor total: R $36.790,60 Edital de Prêmios de audiovisual, na modalidade produto entregue. Com previsão de premiar 02 projetos, 01 projeto de Produção Audiovisual Curta Metragem (Documentário) e 01 projeto de Produção Audiovisual Curta Metragem (Registro Audiovisual Aéreo/Drone). O projeto selecionado na Categoria Produção Audiovisual (Documentário) receberá o valor de R $27.790,60. O projeto selecionado na Categoria Produção Audiovisual (Registro Audiovisual Aéreo/Drone) receberá o valor de R $9.000,00, as premiações serão concedidas por pessoa física. Art. 6º – II - Apoio a salas de cinema – valor total R $8.409,48 Edital de premiação para selecionar 01 projeto de Reformas, Restauros e Manutenção para Sala de Cinema Itinerante, o projeto selecionado receberá o valor de R $8.409,48 (descontados os impostos)  e deverá contemplar a manutenção e o funcionamento, bem como as adequações a protocolos sanitários.    Art. 6º – III – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras – valor total R $4.222,10 Edital de chamamento público simplificado para selecionar 01 projeto , o projeto selecionado receberá o valor de R $4.222,10 (descontados os impostos).Art. 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual – valor total: R $20.020,26. Edital de premiação para escritor(a) luminarense para publicação e lançamento de obra escrita. O escritor selecionado receberá o prêmio de R $20.020,26, a premiação será concedida por pessoa física.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":69442.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":69442.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":69442.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":69442.44,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2637,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18244301000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LUMINARIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LUMINÁRIAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3138708,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}