{"data":[{"id_plano_acao":9595,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009595","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Através do recebimento de recursos, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está empenhada em implementar um conjunto abrangente de ações com o propósito de impulsionar a reativação econômica do setor cultural, em especial do áudio visual.É importante destacar que, os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante a pandemia do Corona Vírus, este seguimento teve suas atividades interrompidas uma vez que, eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos a retornar à ativa.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Bárbara de Goiás, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":74979.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":74979.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":74979.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":74979.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4022,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02264166000140","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DE GOIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA BÁRBARA DE GOIÁS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5219100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}