{"data":[{"id_plano_acao":9589,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009589","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Campo Alegre é essencialmente cultural e abrange as mais diferentes manifestações artísticas culturais. O município conta com grupos de capoeira, grupos de contação de histórias, ballet, bandas de músicas, bandas fanfarras, músicos individuais, artesãos, grupos de danças, guerreiro, banda de pífano, artistas plásticos, produtores, coreógrafo, técnicos, estúdios de gravação, estúdios de fotografia, ateliês de pintura, moda, religião afro-brasileira, grupos LGBT, entre outros, promovendo um contexto cultural de forma diversificada, entre outros. Diante do exposto traçamos um diagnóstico da cultura local para que todos os artistas e grupos culturais listados sejam contemplados pelos benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo. Muitos desses artistas vivem ou sobrevivem da sua arte, já outros apenas fazem da mesma uma atividade paralela. Por se tratar de uma  política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525/2023, propondo ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de CAMPO ALEGRE - AL, visto que o setor cultural foi extremamente atingido, é de suma importância esse  suporte a sua recuperação e continuidade das atividades em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).O recurso em questão beneficiará os agentes culturais local que tem dificuldades para disseminar a sua atividade artística e contribuirá para aqueles que necessitam dar mais visibilidade e ampliar sua atividade. E para esta distribuição ser justa, inicialmente se fez necessário a realização do CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, que após sua homologação registramos inscrições das mais diversas manifestações culturais.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAMPO ALEGRE - AL devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos agentes culturais, ações emergenciais direcionadas ao setor cultural previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 da supracitada legislação","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":525576.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":525576.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":525576.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":525576.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":941,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12264628000183","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2701407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}