{"data":[{"id_plano_acao":9582,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009582","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2023, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".A Prefeitura Municipal de São bento, estado do Maranhão, por meio de sua Secretária de Cultura, vem desenvolvendo um leque de ações no sentido de aprimorar e fomentar as ações em favor da cultura e do turismo cultural local, de modo que estas duas áreas de valor econômico para gerar emprego e renda para o município, com ações que possibilitem o devido aproveitamento de seu patrimônio cultural material e imaterial, a partir da emergente criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura, conforme as diretrizes do SNC – Sistema Nacional de Cultura, e o devido cadastramento em tal organismo Federal, tarefas prestes a ser executada para, em seguida, também se criar o CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais, o FMC - Fundo Municipal de Cultura, e PMC – Plano Municipal de Cultura. A História do município se discorre quando João Alves Pinheiro, vindo de Alcântara pelos idos entre o terceiro e último quartel do século XVIII, descobriu as terras boas que procurava para instalar-se. E fascinado pela beleza e fartura do lugar, escolheu, para montar sua fazenda, um terreno entre a atual praça Cônego Barros e a Rua Deputado José Araújo, local já sem vestígio desde o início do século XX, conforme afirmação de Elisabetho Barbosa de Carvalho. Entre os são-bentuenses mais antigos, um deles, o provisionado Joaquim Silvestre Trinta, escreveu que João Alves Pinheiro montou fazendola na Enseada da Bertúlia, asseverando ainda que, já havendo aí outros habitantes, Pinheiro apenas tomou posse da terra, notícia que desencontra com a de João Clímaco Lobato, em \"Ministérios da Vila de São Bento”. Distante aproximadamente 399 km da capital do estado, portanto, o município reúne manifestações culturais diversas, que pulsam no período carnavalesco e junino, mas que promovem ações ao longo de todo o ano, como bumba meu boi, quadrilhas juninas, tambor de crioula, tambor de mina, blocos de carnaval, etc.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura no Município de São Bento, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo timbirense, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.Objetivos específicos:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":409224.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":409224.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":409224.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":409224.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5678,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06214258000177","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BENTO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2110500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}