{"data":[{"id_plano_acao":957,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000957","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com o advento da Lei Federal 14.017 / 2020, a qual dispõe sobre \"ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020\", se faz necessário a elaboração deste Plano de Ação, de modo a habilitar o município de São Tiago / MG para receber os recursos concedidos pela União,   por meio da norma em referência.","objetivos_plano_acao":"A Festa do Café – com – Biscoito é patrimônio cultural imaterial de São Tiago / MG e sua realização periódica precisa ser preservada.Objetivo específico:Salvaguarda e valorização da Festa do Café – com – Biscoito, manifestação cultural típica do município de São Tiago / MG.Objetivos gerais:Promover a salvaguarda do bem cultural imaterial em questão por meio do exercício de ações que proporcionam sua existência;Apoiar a produção de acervos audiovisuais e etnográficos, considerados fontes fundamentais de informação sobre patrimônio cultural imaterial de São Tiago / MG.Incentivar ações de reconhecimento e valorização das formas de expressão tradicionais do Município, de modo a apoiar a continuidade destes conhecimentos.Divulgar e promover a Festa do Café – com – Biscoito.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":97061.37,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":97061.37,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":97061.37,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":97061.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4524,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17749904000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO TIAGO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3165008,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}