{"data":[{"id_plano_acao":9560,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009560","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura desempenha um papel fundamental na formação da identidade e na expressão cultural de um país. Nessa perspectiva, o setor cultural foi profundamente afetado pelas restrições e medidas de distanciamento social impostas durante a pandemia. Teatros, cinemas/audiovisual, casas de shows e outros espaços culturais ficaram fechados por longas períodos, sofreram em perdas financeiras para artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor. A cultura contribui significativamente para economia, com a geração de emprego e renda para uma grande quantidade de pessoas, incluindo artistas, músicos, atores, técnicos de som e luz, entre outros profissionais, o que contribui para o crescimento do município em geral. Desta forma, solicitamos o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias.","objetivos_plano_acao":"Mitigar os impactos causados pela crise sanitária da COVID19 no município de Quixelô;Fortalecer o setor cultural;Implantar o sistema municipal de cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":166130.62,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":166130.62,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":166130.62,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":166130.62,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06742480000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE QUIXELO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"QUIXELÔ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2311355,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2977,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"21587640000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE QUIXELO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"QUIXELÔ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2311355,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}