{"data":[{"id_plano_acao":9552,"codigo_plano_acao":"30882120230007-009552","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":138991498.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":138991498.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":138991498.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":138991498.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":19,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498600000171","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1227,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"28542993000142","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":46}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}