{"data":[{"id_plano_acao":9530,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009530","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2022, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".OS PRIMITIVOS habitantes foram os índios guajajaras que ali permaneceram até 1839 quando, pela lei provincial nº 85, foi criada a colonia denominada São Pedro, com a finalidade de desenvolver a agricultura, atraindo muitos cearenses e piauienses, que iniciaram a povoação.Em 1876, foi instalada a grande usina da Campanhia Progresso Agrícola, trazendo grandes transformações sócio-econômicas em toda a região, possibilitando ao município marcar época na sua história. Dado o potencial da indústria, foi construída uma estrada de ferro para transporte da matéria-prima, numa extensão de 13 km. Desde 1883, existia energia elétrica na povoação.Lamentavelmente, foi de pouca duração a vida da citada empresa pois, a partir de 1915, entrou em declínio. Fatores diversos contribuíram para o fracasso e, entre eles, juros bancários, aplicação excessiva em investimento, matéria prima insuficiente.O município teve o seu topônimo alterado para Pindaré-Mirim, pelo decreto-lei Estadual nº 820, de 30 de dezembro de 1943, desmembrado de Vitória do Mearim.Elevado à condição de cidade, com a denominação de São Pedro, pela lei estadual nº 1052, de 10-04-1923, emancipada politicamente  em 28 de julho de 1923, O município de Pindaré Mirim é um município rico em cultura. Conhecido como berço da cultura maranhense, Pindaré Mirim trás no período junino a maior festividade dos seus arraiais, como apresentações de várias atrações folclóricas, mas o principal foco dos pindareenses e turistas é o Bumba - Meu - Boi, que durante esse período, nos quatro cantos da cidade ouve-se as batucadas dos tambores que aquecem-se até amanhecer o dia com as danças e uma festividade jamais vista. Sendo que o Bumba - Meu Boi é Cultura típica do povo maranhense e em especial dos pindareense, já foi até intensificadas en Culturas de Gênero como é o caso do Boi - Bumbá no estado do Amazonas, onde essa cultura se aprimorou com as lendas da amazônia e se intensificou, sendo levada pra lá por nordestinos, e que já é uma cultura mundial. Em Pindaré existe um Grupo Folclórico que faz alusão a essa cultura de gênero maranhense oriunda do Bumba-Meu-Boi, que são as apresentações das Danças Indígenas na cidade e no Estado. O Grupo Upaon-Açú é o principal grupo da região que exerce essa cultura no Estado com o primor e a exuberância de suas apresentações, e são muito, distante aproximadamente 255 km da capital do estado, portanto, o município reúne manifestações culturais diversas, que pulsam no período carnavalesco e junino, mas que promovem ações ao longo de todo o ano, como bumba meu boi, quadrilhas juninas, tambor de crioula, tambor de mina, blocos de carnaval, etc.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura no Município de Pindaré-Mirim, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo timbirense, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.Objetivos específicos:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":302407.31,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":302407.31,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":302407.31,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":302407.31,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3523,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06189344000177","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PINDARÉ-MIRIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2108504,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}