{"data":[{"id_plano_acao":9525,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009525","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Piçarra/Pá, através da secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer. Desenvolve as demandas relacionadas aos editais da lei Paulo Gustavo, 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal 11525/3023 configura se como politicas publica de recebimento de recursos que propõem ações emergenciais distribuídas ao setor cultual a cerem adotados como medidas de enfrentamentos a mitigar os impacto causado no setor cultural do município que foram mais atingidos e prejudicados, necessitados de suporte financeiro  urgentes para a recuperação em todas as dimensões culturais.","objetivos_plano_acao":"Executar através de editais e/ ou chamadas publicas os repasses de incentivo culturais, conforme estabelecido na Lei Paulo Gustavo em ações prevista no Art. 6º incisos I, II e III e art. 8º, relacionados aos demais seguimentos culturais fortalecendo e fomentando ações culturais que destaca a cultura do município de Piçarra.Fortalecer o sistema Municipal de Cultura.Construir o conselho Municipal de Cultura.Executar os artigos 6º audiovisual e 8º demais área da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3502,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612163000198","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PICARRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIÇARRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1505635,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}