{"data":[{"id_plano_acao":9522,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009522","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Solânea – PB tem uma grande movimentação de produções culturais de trabalhadores e trabalhadores de cultura que atuam no âmbito do município. São diversas expressões e linguagens artísticas existente no município, incluindo áudio visual, constatada e devidamente catalogada através do Cadastro de Trabalhadores e Espaços de Cultura em atuação no município de Solânea – PB, homologado pelo Decreto Municipal nº 027 de 23 de setembro de 2020, onde foi realizado campanhas para atualização do mesmo, em abril de 2023. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que propõe combater os efeitos causados pela pandemia da Covid – 19 e minimizar os seus danos através de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Desenvolvemos assim, diversas iniciativas para estreitar o diálogo entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e o poder público, através do já mencionado Cadastro Municipal, Oitivas e Rodadas de Dialogo no formato presencial, para que o presente plano de ação que ora está sendo apresentado, possa refletir as demandas e inquietudes dos representantes dos diversos segmentos culturais, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas nas suas diversas dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica). A operacionalização da LPG no município de Solânea – PB, terá todo um trabalho de transparência e responsabilidade para que esse recurso chegue de forma completa na ponta, através de iniciativas de fomento aos projetos e iniciativas a serem desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, pelas ações afirmativas que respeitem a diversidade e a pluralidade dos segmentos culturais existentes no município de Solânea – PB.","objetivos_plano_acao":"Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos  nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":254066.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":254066.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":254066.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":254066.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4674,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08787236000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SOLANEA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SOLÂNEA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2516003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}