{"data":[{"id_plano_acao":9412,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009412","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2023, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".Em 11 de Fevereiro de 1962, o Povoado São João, localizado no município de Caxias, ganhou o título de cidade graças ao pedido do morador João da Costa Ferreira e passou a se chamar Aldeias Altas.Desde então, Aldeias Altas tem uma história estreitamente ligada à agricultura e é uma referência na região dos cocais.Muitos filhos ilustres nasceram nesta terra, incluindo o poeta Gonçalves Dias, que saiu do povoado Laranjeiras para conquistar o mundo.Cercada por morros, Aldeias Altas tem hoje 26.000 habitantes e continua a crescer e se desenvolver. Com um povo acolhedor e trabalhador, cada vez mais os habitantes sentem orgulho de pertencer a essa terra.Situado no leste do Maranhão, distante aproximadamente 392 km da capital do estado, portanto, o município reúne manifestações culturais diversas, que pulsam no período carnavalesco e junino, mas que promovem ações ao longo de todo o ano, como bumba meu boi, quadrilhas juninas, tambor de crioula, tambor de mina, blocos de carnaval, etc.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura no Município de Aldeias Altas, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicional idades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo timbirense, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.Objetivos específicos:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":250346.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":250346.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":250346.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":250346.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":154,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06096853000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALDEIAS ALTAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2100303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}