{"data":[{"id_plano_acao":9404,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009404","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de São Sebastião do Rio Preto possui manifestações culturais da Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário, Batuque de São Sebastião, festas tradicionais religiosas, festas juninas, seresta encontro de amigos, festividades da semana santa, artistas de voz e violão, artesãos e espaços culturais que compõem a política do patrimônio cultural e representam a história do município. No objetivo de fomentar, valorizar e fortalecer a cadeia cultural justifica-se a utilização dos recursos financeiros provenientes da Lei Paulo.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos financeiros conforme previsão nos Artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, fortalecer a cultura, dar visibilidade às manifestações culturais e artistas locais e instrumentalizar os espaços culturais do município de São Sebastião Rio Preto.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":42061.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":42061.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42061.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42061.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5611,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18303263000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3164803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}